12/12/2023 17:05

Baixa Definitiva
12/12/2023 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/12/2023 20:14

Transitado em Julgado em 11/12/2023
16/11/2023 19:11

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:22

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MOURA RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/10/2023 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:21

Conclusos para julgamento
03/10/2023 18:52

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MOURA RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 01:06

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 16:49

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
20/09/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 13:39

Juntada de Petição de certidão
15/09/2023 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2023 16:29

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ROSIMAR DE MOURA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:24

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 17:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento
02/08/2023 11:59

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão da Presidência do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator
31/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:59

Recebidos os autos
22/06/2023 16:59

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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