TJMT - 0022014-04.2014.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 12:02
Devolvidos os autos
-
07/07/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
20/05/2025 13:35
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
20/05/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 17:20
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
19/03/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 18:16
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2025 18:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
25/02/2025 07:43
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 15:23
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 13:36
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2025 13:35
Processo Desarquivado
-
17/12/2024 07:44
Arquivado Provisoramente
-
16/12/2024 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/12/2024 07:41
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 08:15
Expedição de Outros documentos
-
08/11/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 18:30
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 15:55
Devolvidos os autos
-
10/09/2024 15:55
Processo Reativado
-
10/09/2024 15:55
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
10/09/2024 15:55
Juntada de intimação
-
10/09/2024 15:55
Juntada de intimação
-
10/09/2024 15:55
Juntada de decisão
-
10/09/2024 15:55
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
10/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
18/07/2024 06:40
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
18/07/2024 06:38
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
16/07/2024 02:10
Decorrido prazo de F. C. DE MOURA - ME em 15/07/2024 23:59
-
16/07/2024 02:10
Decorrido prazo de FAUSTINO CORREA DE MOURA em 15/07/2024 23:59
-
16/07/2024 02:10
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 15/07/2024 23:59
-
02/07/2024 10:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
02/07/2024 10:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2024 01:27
Publicado Decisão em 24/06/2024.
-
22/06/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 17:51
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2024 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 13:42
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
05/03/2024 13:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/03/2024 13:36
Conclusos para julgamento
-
15/01/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:58
Expedição de Outros documentos
-
14/07/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 16:37
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 05:36
Decorrido prazo de FAUSTINO CORREA DE MOURA em 06/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 05:36
Decorrido prazo de F. C. DE MOURA - ME em 06/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 05:36
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.
-
23/01/2023 13:45
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
14/01/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
12/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos.
Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Portaria-Conjunta N.371 PRES-CGJ, de 8 de junho de 2020, nestes termos: Art. 15 As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão remetidos à conclusão ao Magistrado para decisão.
Após, transcorrido o prazo para suscitação de eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, INTIME-SE as partes para que, querendo, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, promovam a retirada das peças por elas juntadas ao processo, nos moldes do art. 16 da Portaria-Conjunta nº 371.
DETERMINO que seja certificado no PJE os documentos eventualmente extraídos, bem como os responsáveis pela retirada.
Em tempo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo se a presente demanda tramita em apenso a outra.
Em caso positivo, proceda a imediata associação dos autos.
De igual modo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo acerca da correta autuação do feito, precipuamente em relação a classe processual e o cadastro das partes e seus respectivos patronos.
Por fim, em igual prazo, as partes deverão se manifestarem e requerem o que de direito, sob pena de preclusão. Às providências.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito -
11/01/2023 14:19
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 14:19
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 22:12
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 15:22
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 12:22
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 14:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
-
17/09/2021 13:35
Recebidos os autos
-
13/08/2021 16:58
Juntada de Petição de expediente
-
06/08/2021 08:01
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/08/2021.
-
06/08/2021 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
04/08/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 02:11
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/07/2021 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/12/2020 02:22
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
18/12/2020 01:41
Redistribuição (Redistribuicao)
-
10/12/2020 02:23
Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
-
10/12/2020 02:13
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
-
07/12/2020 01:50
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
07/12/2020 01:48
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
07/12/2020 01:45
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
-
07/12/2020 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/06/2020 01:11
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
17/09/2019 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/09/2019 01:47
Expedição de documento (Certidao)
-
12/09/2019 02:02
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
12/08/2019 02:07
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
08/08/2019 01:48
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
01/07/2019 02:26
Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)
-
01/07/2019 01:29
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
27/06/2019 02:17
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
27/06/2019 02:02
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
27/06/2019 01:47
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
11/04/2019 01:46
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
01/04/2019 02:35
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
01/04/2019 02:35
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
17/12/2018 02:09
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
14/12/2018 02:19
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/08/2018 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/04/2018 02:21
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
-
10/04/2018 01:19
Expedição de documento (Certidao)
-
19/03/2018 01:05
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
14/03/2018 01:51
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
14/03/2018 01:51
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
16/01/2018 01:39
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
18/12/2017 01:44
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/10/2017 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/10/2017 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/10/2017 01:45
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
03/10/2017 02:36
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
03/10/2017 01:50
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/06/2017 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/05/2017 02:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2017 02:38
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/05/2017 02:37
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
11/04/2017 02:37
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/04/2017 02:02
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
03/03/2017 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/11/2016 01:12
Expedição de documento (Certidao)
-
10/11/2016 02:45
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
-
23/10/2015 01:29
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
05/08/2015 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/08/2015 02:02
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
30/07/2015 01:17
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/07/2015 01:43
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
09/06/2015 01:08
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
04/05/2015 00:18
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
07/01/2015 02:31
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
19/12/2014 02:11
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
19/12/2014 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/12/2014 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/12/2014 02:45
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
03/12/2014 02:09
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
26/11/2014 01:12
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
-
26/11/2014 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/11/2014 01:49
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2014
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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