TJMT - 1037129-70.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 00:32
Recebidos os autos
-
13/07/2023 00:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/06/2023 18:50
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2023 07:05
Decorrido prazo de MARTINHO CRISTINO SAMPAIO em 02/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 20:09
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
19/05/2023 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
18/05/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
Cuiabá, 17 de maio de 2023 -
17/05/2023 22:45
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 18:41
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2023 09:32
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 09:31
Juntada de Petição de resposta
-
27/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:31
Devolvidos os autos
-
24/04/2023 13:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
-
24/04/2023 13:31
Juntada de acórdão
-
24/04/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 13:31
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
24/04/2023 13:31
Juntada de manifestação
-
24/04/2023 13:31
Juntada de manifestação
-
24/04/2023 13:31
Juntada de intimação de pauta
-
24/04/2023 13:31
Juntada de intimação de pauta
-
24/04/2023 13:31
Juntada de intimação de pauta
-
24/04/2023 13:31
Juntada de intimação de pauta
-
24/04/2023 13:31
Juntada de intimação de pauta
-
24/04/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 13:31
Juntada de petição
-
24/04/2023 13:31
Juntada de manifestação
-
24/04/2023 13:31
Juntada de intimação
-
24/04/2023 13:31
Juntada de despacho
-
30/01/2023 16:15
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
23/01/2023 17:33
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
18/01/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 16:29
Juntada de Petição de manifestação
-
14/01/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
13/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1037129-70.2022.8.11.0001 REQUERENTE: MARTINHO CRISTINO SAMPAIO REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.
RECEBE-SE o recurso inominado no efeito devolutivo, haja vista sua tempestividade.
Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Considerando que o Recurso Inominado foi interposto pelo Município, não há falar-se em preparo.
Após, encaminhe-se à Turma Recursal Única. Às providências.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
12/01/2023 15:15
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2023 15:15
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2023 15:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/01/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
20/12/2022 07:26
Decorrido prazo de MARTINHO CRISTINO SAMPAIO em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 07:26
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 01:10
Publicado Sentença em 29/11/2022.
-
27/11/2022 23:15
Juntada de Petição de recurso inominado
-
27/11/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 10:35
Expedição de Outros documentos
-
24/11/2022 10:35
Expedição de Outros documentos
-
24/11/2022 10:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/11/2022 08:53
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 03:59
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 05:12
Decorrido prazo de MARTINHO CRISTINO SAMPAIO em 18/11/2022 23:59.
-
02/11/2022 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
01/11/2022 14:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/10/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 16:50
Juntada de Projeto de sentença
-
31/10/2022 16:50
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2022 09:42
Conclusos para julgamento
-
13/09/2022 18:19
Decorrido prazo de MARTINHO CRISTINO SAMPAIO em 12/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 05:25
Publicado Intimação em 19/08/2022.
-
19/08/2022 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 19:12
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.
-
06/07/2022 19:53
Decorrido prazo de MARTINHO CRISTINO SAMPAIO em 05/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 16:44
Juntada de Petição de contestação
-
30/06/2022 16:04
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2022 18:57
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2022 06:27
Publicado Intimação em 28/06/2022.
-
28/06/2022 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 19:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/06/2022 18:26
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 18:25
Juntada de Juntada de Laudo
-
22/06/2022 08:02
Expedição de Informações.
-
21/06/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 14:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
02/06/2022 14:24
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2022 05:16
Publicado Sentença em 02/06/2022.
-
02/06/2022 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
02/06/2022 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
31/05/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 18:40
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
30/05/2022 12:09
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007316-75.2022.8.11.0040
Joao Raimundo da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Lucas Fratari da Silveira Tavares
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 20/07/2022 15:22
Processo nº 0021615-72.2014.8.11.0002
Marileth Neves da Cruz Berto
Municipio de Varzea Grande
Advogado: Irineu Pedro Muhl
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/10/2014 00:00
Processo nº 1001549-59.2021.8.11.0018
Severino Perez Tejada
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Toni Fernandes Sanches
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/06/2021 16:46
Processo nº 1000018-12.2023.8.11.0003
Cristiane Guimaraes Palopoli Tomo 032036...
Aparecido de Souza Ferreira
Advogado: Raiane Moura de Aguiar
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/01/2023 14:02
Processo nº 1037129-70.2022.8.11.0001
Martinho Cristino Sampaio
Municipio de Cuiaba
Advogado: Amanda Pires Costa
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/01/2023 16:15