TJMT - 1037129-70.2022.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 13:31
Baixa Definitiva
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24/04/2023 13:31
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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24/04/2023 12:46
Transitado em Julgado em 24/04/2023
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21/04/2023 00:26
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 20/04/2023 23:59.
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29/03/2023 15:58
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRIDO) e provido
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29/03/2023 13:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/03/2023 13:57
Juntada de Petição de certidão
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08/03/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.
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02/03/2023 00:24
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.
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02/03/2023 00:24
Decorrido prazo de MARTINHO CRISTINO SAMPAIO em 01/03/2023 23:59.
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27/02/2023 00:18
Publicado Intimação de pauta em 27/02/2023.
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26/02/2023 19:37
Juntada de Petição de manifestação
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26/02/2023 19:36
Juntada de Petição de manifestação
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25/02/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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24/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.
VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
23/02/2023 12:49
Expedição de Outros documentos
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23/02/2023 10:56
Expedição de Outros documentos
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23/02/2023 10:56
Expedição de Outros documentos
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23/02/2023 10:56
Expedição de Outros documentos
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23/02/2023 10:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/02/2023 10:38
Expedição de Outros documentos
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17/02/2023 15:08
Conclusos para julgamento
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10/02/2023 15:18
Conclusos para despacho
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10/02/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 18:28
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2023 00:25
Publicado Despacho em 03/02/2023.
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03/02/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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02/02/2023 14:44
Expedição de Outros documentos
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02/02/2023 00:00
Intimação
Vistos etc.
Dê-se vistas ao douto representante do Ministério Público que atua perante esta Turma Recursal.
Cumpra-se.
Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator -
01/02/2023 18:28
Expedição de Outros documentos
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01/02/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 16:15
Recebidos os autos
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30/01/2023 16:15
Conclusos para decisão
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30/01/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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