TJMT - 1025028-04.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 07:05
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2023 07:05
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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07/03/2023 07:05
Transitado em Julgado em 06/03/2023
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02/02/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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31/01/2023 16:02
Expedição de Outros documentos
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31/01/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 16:01
Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (IMPETRANTE)
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27/01/2023 18:57
Juntada de Petição de certidão
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27/01/2023 18:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/01/2023 00:27
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.
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23/01/2023 01:06
Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
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23/01/2023 01:05
Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
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20/01/2023 14:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/01/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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19/01/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
18/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Janeiro de 2023 a 27 de Janeiro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
17/01/2023 15:08
Expedição de Outros documentos
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17/01/2023 14:49
Expedição de Outros documentos
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09/01/2023 18:48
Conclusos para julgamento
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09/01/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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12/12/2022 00:18
Publicado Certidão em 12/12/2022.
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12/12/2022 00:16
Publicado Informação em 12/12/2022.
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08/12/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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08/12/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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07/12/2022 18:39
Expedição de Outros documentos
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07/12/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 15:10
Expedição de Outros documentos
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07/12/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 15:01
Não Concedida a Medida Liminar
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06/12/2022 19:01
Conclusos para decisão
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06/12/2022 18:56
Juntada de Certidão
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06/12/2022 18:55
Juntada de Certidão
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06/12/2022 17:31
Expedição de Outros documentos
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06/12/2022 17:31
Juntada de Certidão
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06/12/2022 17:29
Expedição de Outros documentos
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06/12/2022 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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