11/09/2023 17:35

Baixa Definitiva
11/09/2023 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/09/2023 17:34

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo de BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA em 05/09/2023 23:59.
27/08/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 18:57

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 12:59

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/06/2023 23:59.
19/05/2023 16:17

Decorrido prazo de BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:11

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 16:18

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:33

Recebidos os autos
11/04/2023 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
11/04/2023 18:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2023 17:37

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2023 17:36

Juntada de Petição de documento de identificação
22/03/2023 00:20

Publicado Acórdão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 23:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2023 19:19

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 19:17

Desentranhado o documento
17/03/2023 19:17

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:12

Conclusos para julgamento
13/02/2023 08:03

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 19:08

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 19:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2023 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2023 01:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo Município de Sinop, para Reformar a sentença de Primeiro Grau, a fim de julgar Improcedente os pedidos formulados na inicial pela parte autora.

Inverto o ônus da sucumbência.

Nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2023.
19/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 10:53

Decisão interlocutória
16/11/2022 18:58

Conclusos para julgamento
05/10/2022 12:58

Conclusos para decisão
05/10/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/09/2022 17:07

Recebidos os autos
22/09/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002031-87.2023.8.11.0001

Lamiery Caroline Senhorele da Silva Frei...

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/01/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1007532-38.2022.8.11.0007

Eder Teixeira

Eletromar Moveis e Eletrodomesticos LTDA

Advogado: Cristiano Alcides Basso

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/11/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1001343-57.2022.8.11.0035

Mirilaine Martins de Sousa

Tvlx Viagens e Turismo S/A

Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1000025-61.2023.8.11.9005

Luciane Patricia Nassarden

Douto Juiz Otavio Vinicius Affi Peixoto ...

Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/01/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1001758-11.2023.8.11.0001

Fernando Guilherme Oliveira da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/01/2023 16:32

Exibir Processo