29/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:11

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MACHADO em 23/10/2024 23:59
24/10/2024 02:11

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO MACHADO em 23/10/2024 23:59
24/10/2024 02:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 23/10/2024 23:59
16/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:06

Recebidos os autos
08/04/2024 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/03/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:27

Transitado em Julgado em 05/03/2024
08/03/2024 18:27

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO MACHADO em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:27

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MACHADO em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:27

Decorrido prazo de GRAUCILENE DE SOUZA OSSINAGA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:26

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 14:54

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO MACHADO em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MACHADO em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:17

Decorrido prazo de GRAUCILENE DE SOUZA OSSINAGA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:53

Decorrido prazo de GRAUCILENE DE SOUZA OSSINAGA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 03:47

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1009104-83.2018.8.11.0002.

TESTEMUNHA: GRAUCILENE DE SOUZA OSSINAGA TESTEMUNHA: MARIA LUCIA DA SILVA, THIAGO HENRIQUE MACHADO, DIEGO ALBERTO MACHADO Vistos etc.

Ante o noticiado na ata de audiência retro, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem se ainda possuem interesse na produção de prova testemunhal, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Transcorrido o interregno com ou sem manifestação, certifique-se e, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
05/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 04/10/2023 15:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
04/10/2023 15:35

Juntada de
04/10/2023 15:35

Juntada de Termo de audiência
04/10/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/10/2023 15:00, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
04/10/2023 15:33

Audiência de conciliação realizada em/para 11/03/2020 13:30, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
04/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:49

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
14/02/2023 08:18

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO MACHADO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:18

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MACHADO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 16:28

Decorrido prazo de GRAUCILENE DE SOUZA OSSINAGA em 10/02/2023 23:59.
23/01/2023 21:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO N.º 1009104-83.2018.8.11.0002.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM PARTILHA DE BENS REQUERENTE: GLAUCILENE DE SOUZA OSSINAGA REQUERIDOS: MARIA LÚCIA DA SILVA, THIAGO HENRIQUE MACHADO e DIEGO ALBERTO MACHADO Vistos, Cuida-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM PARTILHA DE BENS ajuizada por GLAUCILENE DE SOUZA OSSINAGA em desfavor de MARIA LÚCIA DA SILVA, THIAGO HENRIQUE MACHADO e DIEGO ALBERTO MACHADO.

Os requeridos foram citados e contestaram a ação (ID. 29943976 e 30809923).

Tréplica pela requerente (ID. 32621181).

A requerente pugnou pela oitiva de testemunhas e depoimento pessoal (ID. 70258577), enquanto os requerentes dispensaram a produção de outras provas.

Vieram-me conclusos. É o sucinto relatório.

As partes são legítimas e estão devidamente representadas.

Não há questões preliminares e/ou pendentes de serem analisadas pelo Juízo.

Assim, dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) a comprovação da existência de união estável entre a requerente e o de cujus; b) o tempo de duração do relacionamento; e, c) os bens adquiridos na constância da união.

Inexistindo previsão legal, convenção das partes e peculiaridades do caso em exame que recomendem a distribuição do encargo de forma diversa, o ônus da prova é distribuído conforme previsão do artigo 373, I e II, do Código de Processo Civil.

As questões de direito relevantes para a decisão de mérito são aquelas deduzidas pelas partes, inexistindo questões de direito diversas daquelas já suscitadas nos autos.

A partir de tais pontos controvertidos, admito a produção das seguintes provas: a) documental; b) testemunhal; c) depoimento pessoal dos litigantes, sob as advertências constantes do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

Com isso, designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 4/10/2023 às 15h que será realizada de forma híbrida, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem; ou, havendo novas determinações restritivas, observar-se-á o determinado.

Pontuo que até duas horas antes da solenidade, o link será disponibilizado nos autos. §8º do artigo 334 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor a causa, revertida em favor da União ou do Estado. “Havendo interesse das partes em entabular acordo, poderão manifestar-se nos autos viabilizando a autocomposição e extinção do feito”.

Intimem-se. Às providências.

Várzea Grande-MT, data registrada no sistema.

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito AF
13/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
13/01/2023 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2022 13:17

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 08:50

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:29

Conclusos para despacho
18/07/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)
10/07/2022 08:25

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MACHADO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 11:15

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO MACHADO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 11:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
05/07/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 08:50

Publicado Despacho em 14/06/2022.
14/06/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:53

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:27

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MACHADO em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 14:22

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO MACHADO em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 14:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:12

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 09:22

Decorrido prazo de GRAUCILENE DE SOUZA OSSINAGA em 03/05/2022 23:59.
04/04/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:34

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 19:48

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2020 03:24

Decorrido prazo de JULIANO LUIZ POZETI em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:24

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINES GONCALVES DE AMORIM em 30/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 03:33

Publicado Intimação em 23/06/2020.
23/06/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020
23/06/2020 03:33

Publicado Intimação em 23/06/2020.
23/06/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020
19/06/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 19:02

Conclusos para decisão
01/06/2020 19:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 18:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/05/2020 08:39

Publicado Intimação em 04/05/2020.
16/04/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020
14/04/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 12:45

Juntada de Petição de contestação
27/03/2020 07:39

Publicado Intimação em 17/02/2020.
27/03/2020 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
09/03/2020 13:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 13:48

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2020 18:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 10:43

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 15:31

Audiência Conciliação designada para 11/03/2020 13:30 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE.
24/10/2019 14:07

Decisão interlocutória
02/05/2019 15:56

Conclusos para despacho
02/05/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 12:28

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2018 21:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2018 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2018 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2018 19:55

Publicado Intimação em 29/10/2018.
11/11/2018 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2018 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 23:03

Publicado Decisão em 19/10/2018.
09/11/2018 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 16:23

Decisão interlocutória
05/10/2018 15:38

Conclusos para decisão
05/10/2018 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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