TJMT - 0028420-50.2016.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2025 02:14
Decorrido prazo de IASMIM GABRIELLE SOARES SANTOS em 29/04/2025 23:59
-
01/05/2025 03:26
Decorrido prazo de EDEVALDO DA SILVA SANTOS em 29/04/2025 23:59
-
01/05/2025 03:26
Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59
-
01/05/2025 03:26
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES SANTOS em 29/04/2025 23:59
-
01/05/2025 03:26
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS SOARES SANTOS em 29/04/2025 23:59
-
29/04/2025 02:10
Decorrido prazo de GREICE APARECIDA MORAES SOARES em 28/04/2025 23:59
-
02/04/2025 03:30
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 14:57
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2025 15:21
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 18:19
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2025 18:16
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2025 02:06
Decorrido prazo de GREICE APARECIDA MORAES SOARES em 19/03/2025 23:59
-
20/03/2025 02:06
Decorrido prazo de IASMIM GABRIELLE SOARES SANTOS em 19/03/2025 23:59
-
20/03/2025 02:06
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS SOARES SANTOS em 19/03/2025 23:59
-
20/03/2025 02:06
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES SANTOS em 19/03/2025 23:59
-
20/03/2025 02:06
Decorrido prazo de EDEVALDO DA SILVA SANTOS em 19/03/2025 23:59
-
13/03/2025 02:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2025 23:59
-
13/03/2025 02:09
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO SEVERINO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59
-
13/03/2025 02:09
Decorrido prazo de GREICE APARECIDA MORAES SOARES em 12/03/2025 23:59
-
13/03/2025 02:09
Decorrido prazo de IASMIM GABRIELLE SOARES SANTOS em 12/03/2025 23:59
-
13/03/2025 02:09
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS SOARES SANTOS em 12/03/2025 23:59
-
13/03/2025 02:09
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES SANTOS em 12/03/2025 23:59
-
13/03/2025 02:09
Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59
-
13/03/2025 02:09
Decorrido prazo de EDEVALDO DA SILVA SANTOS em 12/03/2025 23:59
-
17/02/2025 02:45
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 18:09
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2025 17:28
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 17:28
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:19
Publicado Intimação em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:00
Expedição de Outros documentos
-
04/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2024 01:06
Decorrido prazo de GREICE APARECIDA MORAES SOARES em 30/04/2024 23:59
-
10/04/2024 01:15
Publicado Intimação em 09/04/2024.
-
10/04/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 14:02
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:51
Expedição de Outros documentos
-
11/11/2023 03:50
Decorrido prazo de EDEVALDO DA SILVA SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 03:50
Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 03:50
Decorrido prazo de IASMIM GABRIELLE SOARES SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 03:48
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 03:48
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS SOARES SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:50
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
19/10/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
18/10/2023 03:49
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Nos termos do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência dos documentos expedidos, providenciar o necessário, bem como dar cumprimento da decisão de id. 96795027. -
17/10/2023 09:24
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:28
Expedição de Outros documentos
-
12/10/2023 09:18
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 21:17
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 21:15
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2023 10:49
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS SOARES SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 10:48
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO SEVERINO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 10:48
Decorrido prazo de GREICE APARECIDA MORAES SOARES em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 10:48
Decorrido prazo de IASMIM GABRIELLE SOARES SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 10:48
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 10:48
Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 10:48
Decorrido prazo de EDEVALDO DA SILVA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 16:47
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 02:20
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
21/01/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
18/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 0028420-50.2016.8.11.0041.
REQUERENTE: EDEVALDO DA SILVA SANTOS, EDSON RODRIGUES DOS SANTOS, J.
V.
S.
S., IASMIM GABRIELLE SOARES SANTOS REPRESENTANTE: ANDRE LUIZ SOARES SANTOS, GREICE APARECIDA MORAES SOARES REQUERIDO: ESPOLIO DE JOAO SEVERINO DOS SANTOS Vistos etc.
Edevaldo da Silva Santos e Edson Rodrigues dos Santos propuseram a presente Ação de Inventário em razão do falecimento de João Severino dos Santos, que era divorciado, mas vivia em união estável com Gleice Aparecida, deixou 05 (cinco) filhos, sendo três infantes, e bens a inventariar.
O espólio é composto por um bem imóvel e um veículo, ambos descritos na inicial.
Certidão de óbito, id 25225788.
Na decisão inicial (id 25225790), foi nomeado o inventariante, e determinada diligência.
Ainda, foi deferida a gratuidade de justiça.
Primeiras declarações, id 25227193.
Com exceção da Estadual, as demais certidões negativas de débitos fiscais, e de inexistência de testamento foram acostadas aos autos id 25227196 e anteriores.
Determinada a citação dos herdeiros menores e da sua representante legal Gleice Aparecida, id 25227197, que apresentaram contestação no id 25227208.
Alegaram que não foi adquirido nenhum bem imóvel pelo inventariado, e que o único bem a ser partilhado, se restringiria ao veículo.
Assim, pediram a remoção do inventariante.
O nobre Ministério Público lançou parecer nos ids 25227218 e 79941795.
Impugnação apresentada pelos requerentes, id 65612751. É o necessário à análise e decisão.
No que se refere ao deferimento da gratuidade de justiça, mantenho-a, tendo em vista que os impugnantes não comprovaram a absoluta disponibilidade financeira dos requerentes ao custeio do processo, sem prejuízo próprio ou de suas famílias.
Também a defiro em favor dos requeridos.
Verifico que não consta dos autos a certidão negativa de débitos Estaduais, bem como a cópia da matrícula do bem imóvel que foi arrolado na inicial.
Assim, determino a intimação do inventariante para que traga aos autos os mencionados documentos, em 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
Ainda, deverá, no mesmo prazo, acostar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCD ou da isenção.
Cuiabá, /MT, data e hora registradas eletronicamente.
Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito em Substituição Legal -
17/01/2023 17:16
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2023 17:16
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2023 17:16
Decisão interlocutória
-
22/09/2022 09:51
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2022 08:07
Decorrido prazo de EDEVALDO DA SILVA SANTOS em 23/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 00:31
Publicado Intimação em 31/05/2022.
-
01/06/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
27/05/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 23:26
Juntada de Petição de parecer
-
16/02/2022 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 16:15
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
15/09/2021 06:04
Decorrido prazo de EDEVALDO DA SILVA SANTOS em 14/09/2021 23:59.
-
20/08/2021 06:32
Publicado Intimação em 20/08/2021.
-
20/08/2021 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
18/08/2021 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 09:16
Processo Desarquivado
-
07/02/2021 09:16
Arquivado Provisoramente
-
06/02/2021 09:16
Decorrido prazo de EDEVALDO DA SILVA SANTOS em 03/02/2021 23:59.
-
03/02/2021 05:03
Decorrido prazo de EDEVALDO DA SILVA SANTOS em 01/02/2021 23:59.
-
11/12/2020 11:03
Publicado Despacho em 11/12/2020.
-
11/12/2020 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
-
07/12/2020 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 23:29
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2019 00:30
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/10/2019.
-
23/10/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2019 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 13:13
Conclusos para decisão
-
21/10/2019 13:13
Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#
-
21/03/2019 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
15/03/2019 00:00
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
08/03/2019 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/02/2019 00:00
Expedição de documento (Certidao)
-
07/01/2019 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/12/2018 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
04/12/2018 00:00
Juntada (Juntada de Informacoes)
-
03/12/2018 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/10/2018 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/10/2018 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
02/10/2018 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
25/09/2018 00:00
Petição (Juntada de Peticao)
-
21/09/2018 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/09/2018 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
-
18/09/2018 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
-
18/09/2018 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
14/09/2018 00:00
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
11/09/2018 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
10/09/2018 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
24/08/2018 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
23/08/2018 00:00
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
20/08/2018 00:00
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
30/07/2018 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
10/07/2018 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
14/06/2018 00:00
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
13/06/2018 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
10/06/2018 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
23/05/2018 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
21/05/2018 00:00
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
17/05/2018 00:00
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
16/03/2018 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
31/01/2018 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
11/01/2018 00:00
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
14/12/2017 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
11/12/2017 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
04/12/2017 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
04/12/2017 00:00
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
14/11/2017 00:00
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
08/11/2017 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
06/10/2017 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
04/10/2017 00:00
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
30/09/2017 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
11/09/2017 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
04/08/2017 00:00
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
31/07/2017 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/07/2017 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
04/07/2017 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
15/03/2017 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
20/01/2017 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
18/01/2017 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
18/01/2017 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
06/12/2016 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
22/11/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/11/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
-
04/11/2016 00:00
Expedição de documento (Documento Expedido)
-
24/10/2016 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
14/09/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/09/2016 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
13/09/2016 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
05/08/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/08/2016 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
03/08/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/08/2016 00:00
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
03/08/2016 00:00
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2016
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002962-05.2018.8.11.0086
Municipio de Nova Mutum
Geniel Rodrigues dos Santos
Advogado: Edinaldo Ortiz dos Santos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 29/11/2018 14:51
Processo nº 0045488-47.2015.8.11.0041
Banco Honda S.A.
Leydiane Auxiliadora Ferreira
Advogado: Elaine Cristina Vicente da Silva Stefens
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/09/2022 13:55
Processo nº 0045488-47.2015.8.11.0041
Banco Honda S.A.
Leydiane Auxiliadora Ferreira
Advogado: Elaine Cristina Vicente da Silva Stefens
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/09/2015 00:00
Processo nº 1044981-48.2022.8.11.0001
Alex Sandro Barbosa Damarat
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/07/2022 15:46
Processo nº 1000190-89.2023.8.11.0055
Cooperativa de Credito Sicredi Sudoeste
Leandro Roberto dos Santos
Advogado: Regina Marilia de Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/01/2023 10:26