TJMT - 1054840-36.2020.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 08:00
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL TAQUES em 17/09/2025 23:59
-
18/09/2025 08:00
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL TAQUES em 17/09/2025 23:59
-
27/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 12:50
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos
-
26/08/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 14:04
Expedição de Outros documentos
-
26/08/2025 14:04
Expedição de Outros documentos
-
26/08/2025 14:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2025 07:47
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 11:35
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2025 04:19
Publicado Decisão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 15:05
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2025 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2025 10:34
Decorrido prazo de SAULO NIEDERLE PEREIRA em 30/06/2025 23:59
-
01/07/2025 10:34
Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR em 30/06/2025 23:59
-
24/06/2025 11:04
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2025 06:38
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
20/06/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
18/06/2025 01:39
Expedição de Outros documentos
-
18/06/2025 01:39
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
13/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 14:53
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2025 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2025 23:59
-
17/04/2025 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL TAQUES em 16/04/2025 23:59
-
08/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 13:14
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:14
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2025 23:59
-
18/03/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2025 23:59
-
07/03/2025 02:11
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL TAQUES em 06/03/2025 23:59
-
11/02/2025 02:07
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 09:50
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 09:50
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2025 11:14
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
10/01/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
22/12/2024 22:39
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 03:22
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL TAQUES em 16/12/2024 23:59
-
09/12/2024 02:36
Publicado Intimação em 09/12/2024.
-
07/12/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
05/12/2024 17:56
Processo Desarquivado
-
05/12/2024 17:56
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 17:54
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:54
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2024 23:59
-
06/11/2024 09:06
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL TAQUES em 04/11/2024 23:59
-
11/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 15:43
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 15:43
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2024 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 16:47
Processo Reativado
-
22/01/2024 16:45
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
22/01/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 15:37
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:31
Juntada de Alvará
-
15/12/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 01:42
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
18/11/2023 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054840-36.2020.8.11.0041.
REQUERENTE: ANTONIO MANOEL TAQUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo não houve pagamento do RPV, mantendo-se o executado inerte até o presente momento (ID. 133967208).
O processo veio concluso.
Fundamento e Decido.
Primeiramente, ante a certidão de ID. 134092703, vista a parte exequente para se manifestar, no prazo de quinze dias.
Determino a secretaria que proceda a atualização da RPV de ID. 116580805, após conclusos para minutar ordem de bloqueio.
Diante da certificação do decurso de prazo sem pagamento e do respectivo demonstrativo atualizado, DETERMINO o bloqueio de valores via SISBAJUD de numerário existente em conta vinculada ao ESTADO DE MATO GROSSO, no montante de R$ 45.154,49 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Devendo o processo permanecer em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central, a teor do que dispõe o art. 1°, § 2°, do Provimento n. 04/2007 – CGJ.
Em seguida, havendo constrição patrimonial, INTIME-SE a parte devedora, na forma do art. 841 do CPC, facultando-lhe a manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, contado em dobro na hipótese legal.
Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para juntar os dados bancários atualizados, ou alternativamente, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Com o aporte dos dados bancários, independente de nova conclusão, caso não haja impugnações, autorizo a expedição de alvará em favor da parte, salientando a reserva de 20% referente aos honorários contratuais.
Após, CONCLUSO para deliberação. Às providências.
Cumpra-se.
JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito -
16/11/2023 13:21
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:21
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2023 13:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/11/2023 16:48
Juntada de Petição de manifestação
-
10/11/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 06:13
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 17:40
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1054840-36.2020.8.11.0041.
EXEQUENTE: ANTONIO MANOEL TAQUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Ao compulsar os autos, verifica-se que fora acostada manifestação (ID. 126944319) requerendo o bloqueio dos valores correspondentes à Requisição de Pequeno Valor, uma vez que o prazo de 02 (dois) meses, conforme fixado no Provimento n° 22 do TJMT, já decorreu sem a comprovação do pagamento.
Posto isso, certifique-se o cartório do Juízo se há valores depositados no processo, não havendo deposito nos autos, proceda a atualização da RPV.
Após conclusos para minutar bloqueio.
Havendo valor depositado, expeça-se desde já o alvará.
Cumpra-se. Às providências.
JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito -
22/09/2023 14:32
Expedição de Outros documentos
-
22/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 14:32
Expedição de Outros documentos
-
22/09/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 15:49
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 09:28
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 02:08
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL TAQUES em 31/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 11:32
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
24/01/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
23/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1054840-36.2020.8.11.0041; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses.
CUIABÁ, 20 de janeiro de 2023.
Assinado Digitalmente GISELLE BRITO CAMPOS Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. -
20/01/2023 11:43
Processo Desarquivado
-
20/01/2023 11:43
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2023 11:43
Expedição de Outros documentos
-
20/01/2023 11:43
Expedição de Outros documentos
-
20/01/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 18:01
Juntada de comunicação entre instâncias
-
27/09/2022 13:57
Juntada de comunicação entre instâncias
-
29/07/2022 07:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 07:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.
-
10/07/2022 07:57
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL TAQUES em 07/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 12:20
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL TAQUES em 06/07/2022 23:59.
-
14/06/2022 07:34
Publicado Intimação em 14/06/2022.
-
14/06/2022 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
13/06/2022 04:32
Publicado Decisão em 13/06/2022.
-
11/06/2022 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
-
10/06/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 17:48
Decisão interlocutória
-
20/04/2021 13:52
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 02:28
Publicado Intimação em 19/04/2021.
-
17/04/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
15/04/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 17:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2021 23:59.
-
16/02/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2021 06:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 17:27
Decisão interlocutória
-
11/02/2021 19:16
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 15:47
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2021 23:23
Publicado Decisão em 28/01/2021.
-
31/01/2021 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
-
27/01/2021 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/12/2020 08:33
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 08:32
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 16:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2020 09:11
Publicado Despacho em 04/12/2020.
-
05/12/2020 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
-
04/12/2020 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 09:21
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 09:21
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 09:15
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 11:12
Recebido pelo Distribuidor
-
23/11/2020 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
23/11/2020 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
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