06/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:50

Decorrido prazo de JEAN BEZERRA CORREA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:50

Decorrido prazo de SUZANA MARIA DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 14:30

Devolvidos os autos
08/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
19/12/2023 04:13

Decorrido prazo de SUZANA MARIA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:13

Decorrido prazo de JEAN BEZERRA CORREA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:45

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: SUZANA MARIA DE OLIVEIRA e outros.

Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 da CNGC, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

Cuiabá, 28 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
01/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 15:01

Decorrido prazo de MAIKSUEL SILVA DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:01

Decorrido prazo de SUZANA MARIA DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:00

Decorrido prazo de K. F. CARVALHO DO PRADO EIRELI em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:00

Decorrido prazo de JEAN BEZERRA CORREA DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
29/06/2022 05:07

Publicado Sentença em 29/06/2022.
29/06/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009299-32.2022.8.11.0001.

AUTOR: SUZANA MARIA DE OLIVEIRA REQUERENTE: JEAN BEZERRA CORREA DOS SANTOS REQUERIDO: K.

F.

CARVALHO DO PRADO EIRELI, MAIKSUEL SILVA DOS SANTOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte Reclamante deixou de comparecer à audiência de tentativa de conciliação, em que pese ter sido devidamente intimada Id. 83852617.

Pois bem.

Destaca-se que em âmbito dos Juizados Especiais, é imprescindível a participação das partes em todas as audiências do processo, conforme preceitua o artigo 51 da Lei n°. 9.099/95, in verbis: artigo 51 - Extingue-se o processo além dos casos previstos em lei.

I - quanto o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Em razão do não comparecimento da parte autora à audiência, outro caminho não há senão extinguir o processo sem julgamento do mérito.

Desta forma, JULGO EXTINTO a presente reclamação sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

E, consequentemente, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme orientação contida no Enunciado 28/FONAJE e CNGC, não podendo a parte repetir o ajuizamento desta ação, sem que haja prévio pagamento das custas processuais deste feito, uma vez que a medida tem caráter punitivo, não sendo abrangida, portanto, pela gratuidade da justiça.

Ficam revogadas medidas liminares e outras tutelas de urgência eventualmente deferidas quando do ajuizamento da ação.

Transitada em julgado a sentença, arquive-se o processo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
27/06/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/05/2022 20:41

Conclusos para despacho
29/05/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 08:14

Decorrido prazo de JEAN BEZERRA CORREA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
18/05/2022 07:48

Decorrido prazo de SUZANA MARIA DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.
06/05/2022 03:40

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 05:34

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
19/04/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 22:37

Decisão interlocutória
31/03/2022 22:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2022 19:21

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/03/2022 22:34

Conclusos para despacho
04/03/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 03:33

Publicado Intimação em 25/02/2022.
25/02/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:01

Audiência Conciliação juizado designada para 03/05/2022 14:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
19/02/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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