16/03/2023 17:40

Transitado em Julgado em 16/03/2023
16/03/2023 00:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 15/03/2023 23:59.
22/02/2023 15:38

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2023 18:07

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2023.
24/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2023 12:39

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 15:45

Conclusos para julgamento
16/12/2022 16:09

Recebidos os autos
16/12/2022 16:09

Conclusos para decisão
16/12/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

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