15/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
26/11/2023 01:07

Recebidos os autos
26/11/2023 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/10/2023 09:39

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 09:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:39

Decorrido prazo de ELIZIA ONIS em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 04:26

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1037231-92.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: ELIZIA ONIS EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Isto posto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

P.

I.

CUMPRA-SE. Às providências.

JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá ASSINADO DIGITALMENTE
05/10/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 16:04

Homologada a Transação
18/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:27

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
20/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2023 23:59.
22/06/2023 01:29

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação das partes Promovidas, para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação.

O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
20/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 13:05

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
15/06/2023 14:51

Devolvidos os autos
15/06/2023 14:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
15/06/2023 14:51

Juntada de acórdão
15/06/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:51

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
15/06/2023 14:51

Juntada de intimação de pauta
15/06/2023 14:51

Juntada de intimação de pauta
15/06/2023 14:51

Juntada de intimação de pauta
24/02/2023 18:47

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
24/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2023 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023 16:44

Conclusos para decisão
24/01/2023 06:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.
21/01/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 10:07

Decorrido prazo de ELIZIA ONIS em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:11

Publicado Sentença em 01/12/2022.
01/12/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 13:21

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2022 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2022 14:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/08/2022 17:41

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 14:50

Conclusos para julgamento
29/07/2022 14:50

Recebimento do CEJUSC.
29/07/2022 14:50

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/07/2022 14:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
29/07/2022 14:48

Juntada de Termo de audiência
28/07/2022 14:38

Recebidos os autos.
28/07/2022 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/07/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 12:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2022 23:59.
13/07/2022 17:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2022 23:59.
13/07/2022 17:26

Decorrido prazo de ELIZIA ONIS em 11/07/2022 23:59.
04/07/2022 02:51

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 02:51

Publicado Intimação em 04/07/2022.
03/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
30/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 04:56

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 16:33

Conclusos para decisão
27/06/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:43

Decorrido prazo de ELIZIA ONIS em 22/06/2022 23:59.
10/06/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:18

Conclusos para decisão
07/06/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 05:18

Publicado Despacho em 01/06/2022.
01/06/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:37

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:37

Audiência Conciliação juizado designada para 29/07/2022 14:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
30/05/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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