28/12/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 11:32

Baixa Definitiva
26/10/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/10/2023 11:32

Transitado em Julgado em 23/10/2023
25/10/2023 14:35

Recebidos os autos
25/10/2023 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para Quarta Câmara de Direito Privado
24/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL CASTILHO em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Decisão:....Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Nesse contexto, em virtude da inadmissão do recurso, resta prejudicada a análise do pleito de efeito suspensivo, ante a ausência de um dos pressupostos para a sua concessão (probabilidade de provimento do recurso), nos termos do artigo 995, parágrafo único, c/c 1.029, § 5º, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
26/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 15:29

Recurso Especial não admitido
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL CASTILHO em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:16

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
16/08/2023 06:33

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 06:32

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 21:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 17:37

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:16

Recebidos os autos
28/07/2023 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
28/07/2023 10:06

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
28/07/2023 10:05

Juntada de Petição de recurso especial
13/07/2023 00:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL CASTILHO em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:23

Publicado Acórdão em 07/07/2023.
07/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – INTERDITO PROIBITÓRIO – LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM – EXISTÊNCIA DE VÁRIAS DEMANDAS EM QUE SE DISCUTE A LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS E A SOBREPOSIÇÃO DE DOCUMENTOS DE DOMÍNIO – HIPÓTESE DE AÇÃO POSSESSÓRIA – REQUISITOS MELHOR DEMONSTRADOS PELO AGRAVADO – NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA EXAURIENTE – TUTELA RECURSAL REVOGADA – DECISÃO MANTIDA - AI NÃO PROVIDO – OMISSÃO – VÍCIO NÃO CONSTATADO - TEMA ENFRENTADO NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REANÁLISE – INVIABILIDADE – PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO – RECURSO NÃO PROVIDO.

Os Embargos de Declaração se destinam unicamente a suprir eventual omissão, obscuridade ou contradição no julgado, e a corrigir erro material.

Não se prestam à rediscussão de matéria já dirimida, como no caso em que o acórdão embargado, diante das várias ações que tramitam na origem, mantém a decisão agravada até que a instrução probatória exauriente autorize a sua modificação.

A apreciação dos elementos suscitados consiste em prequestionamento implícito (art. 1025 do CPC).
05/07/2023 17:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 16:59

Conhecido o recurso de JOSE EZEQUIEL CASTILHO - CPF: *05.***.*94-93 (EMBARGANTE) e não-provido
05/07/2023 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023 10:47

Publicado Intimação de pauta em 03/07/2023.
01/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 15:28

Publicado Intimação de pauta em 30/06/2023.
30/06/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/06/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTZiYjA0NmEtNzBiMi00ZGVlLTkyNWQtMWM4ZmZmZjYzNWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 11:01

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 11:00

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2023 03:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL CASTILHO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.
20/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Junho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTZiYjA0NmEtNzBiMi00ZGVlLTkyNWQtMWM4ZmZmZjYzNWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/06/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 00:46

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.
15/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 11:01

Conclusos para julgamento
19/05/2023 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.
11/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:21

Publicado Acórdão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – INTERDITO PROIBITÓRIO – LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM – EXISTÊNCIA DE VÁRIAS DEMANDAS EM QUE A DISCUSSÃO PRINCIPAL SE REPORTA À LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS E SOBREPOSIÇÃO DE DOCUMENTOS DE DOMÍNIO – HIPÓTESE DE AÇÃO POSSESSÓRIA – REQUISITOS MELHOR DEMONSTRADOS PELO AGRAVADO – NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA EXAURIENTE – TUTELA RECURSAL REVOGADA – DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Diante da existência de inúmeras demandas envolvendo as áreas rurais, em que se discute principalmente a localização e suposta sobreposição de documentos, deve ser mantida a decisão que concede a liminar em favor do agravado, pleiteada em Interdito Proibitório, que, em cognição sumária, demonstrou preencher os requisitos autorizadores.
03/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 15:53

Conhecido o recurso de JOSE EZEQUIEL CASTILHO - CPF: *05.***.*94-93 (AGRAVANTE) e não-provido
03/05/2023 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 12:40

Juntada de Petição de certidão
28/04/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado
26/04/2023 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2023 02:50

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 17/04/2023.
17/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 17:20

Conclusos para julgamento
07/03/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL CASTILHO em 06/03/2023 23:59.
25/02/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL CASTILHO em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 07:35

Conclusos para despacho
16/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 19:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/02/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

Importante consignar que o Agravo de Instrumento tem tramitação célere e, tão logo apresentada a contraminuta, será imediatamente incluído em pauta para julgamento.

Pelo exposto nego provimento aos Embargos de Declaração.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
06/02/2023 21:40

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 18:53

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA - CPF: *42.***.*66-72 (EMBARGANTE) e não-provido
06/02/2023 15:06

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2023 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2023.
31/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, defiro a tutela recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, mantidos os litigantes ao statu quo ante.

Comunique-se imediatamente o teor deste decisum ao juízo da causa.

Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contraminuta.

Cuiabá, 27 de janeiro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
27/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 09:58

Concedida a Medida Liminar
23/01/2023 01:19

Publicado Informação em 23/01/2023.
23/01/2023 01:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.
21/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
21/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1000617-57.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.
19/01/2023 18:24

Conclusos para decisão
19/01/2023 18:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:00

Desentranhado o documento
19/01/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 16:59

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 16:26

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:23

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002352-27.2020.8.11.0002

Mizaril Soares da Silva

Empreendimentos Nossa Senhora da Guia Lt...

Advogado: Alan Vagner Schmidel

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/01/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1000083-59.2023.8.11.0018

Elias Rodrigues Dante

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/01/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1054501-77.2020.8.11.0041

Rosa Antonia de Almeida Maciel

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Patricia Aparecida de Almeida Maciel

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/03/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1054501-77.2020.8.11.0041

Rosa Antonia de Almeida Maciel

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Patricia Aparecida de Almeida Maciel

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/11/2020 19:23

Exibir Processo

Processo nº 1001966-89.2023.8.11.0002

Carlos Henrique Rodrigues Oeuque Moraes

Allianz Seguros S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/01/2023 12:07

Exibir Processo