TJMT - 1017331-23.2022.8.11.0002

1ª instância - Rondonopolis - Sexta Vara Civel - Inf Ncia e Juventude

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *21.***.*42-64

ROSELIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *59.***.*19-65

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *11.***.*26-89

Advogados

REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB: 23481/MT

CPF *18.***.*99-39

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ: 03.347.101/0001-21

PROCURADORIA ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 17:49

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 13/12/2024 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 02:14

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2024 23:59

  • 18/11/2024 19:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/11/2024 01:19

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 13/11/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos

  • 13/11/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 17:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/11/2024 17:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/11/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 02:03

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2024 23:59

  • 05/11/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 10/08/2024 12:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/08/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 13:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2024 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 14:03

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2024 23:59

  • 06/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos

  • 01/05/2024 06:20

    Recebidos os autos

  • 01/05/2024 06:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 14:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/04/2024 14:38

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 30/04/2024 14:38

    Processo Reativado

  • 30/04/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 17:40

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 17:40

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/04/2024 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 12:14

    Devolvidos os autos

  • 19/04/2024 12:14

    Processo Reativado

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de resposta

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de intimação

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de intimação

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de decisão

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de resposta

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de vista ao mp

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de despacho

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 19/04/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 12/06/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 16:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/06/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 20:37

    Decorrido prazo de REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA em 11/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:57

    Publicado Intimação em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 23/04/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 02:11

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 20:45

    Decorrido prazo de REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:58

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 24/01/2023 04:16

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 20/01/2023 12:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/01/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos

  • 18/01/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2023 08:54

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 08:54

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2022 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2022 23:13

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2022 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 21:57

    Decorrido prazo de REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA em 21/07/2022 23:59.

  • 10/07/2022 06:33

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 05:49

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 04/07/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2022 20:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 13:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/06/2022 17:35

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:51

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 00:42

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:58

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 09:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/05/2022 15:22

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/05/2022 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 24/05/2022 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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