16/09/2022 14:53

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
16/09/2022 14:53

Transitado em Julgado em 16/09/2022
16/09/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 00:40

Publicado Acórdão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:03

Concedida a Segurança a ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO - CPF: *42.***.*35-23 (IMPETRANTE)
12/08/2022 18:12

Juntada de Petição de certidão
12/08/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2022 12:20

Juntada de Petição de certidão
14/07/2022 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.
01/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Julho de 2022 às 14:00 horas, no Canal Youtube/TJMT.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/06/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:43

Conclusos para julgamento
10/03/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:30

Decorrido prazo de CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO em 21/02/2022 23:59.
18/02/2022 13:49

Juntada de informação
07/02/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 18:50

Juntada de Petição de diligência
07/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
07/02/2022 00:07

Publicado Intimação em 07/02/2022.
07/02/2022 00:01

Publicado Informação em 07/02/2022.
06/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
05/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
03/02/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 16:44

Expedição de Mandado.
03/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:48

Concedida a Medida Liminar
03/02/2022 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2022 11:33

Conclusos para decisão
03/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:42

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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