TJMT - 1001017-33.2023.8.11.0045

1ª instância - Lucas do Rio Verde - Vara Especializada dos Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WAGNER GRUBER

CPF *12.***.*75-53

Advogados

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES

OAB: 29418/MT

CPF *32.***.*52-59

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 95502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 00:38

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 00:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/06/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2023 13:45

    Transitado em Julgado em 23/05/2023

  • 08/06/2023 07:01

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 07/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 19:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 01:35

    Publicado Sentença em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001017-33.2023.8.11.0045.

    AUTOR: WAGNER GRUBER REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

    Vistos.

    Dispensado relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95).

    FUNDAMENTO e DECIDO.

    Compulsando os autos verifico que as partes entabularam acordo livremente e requerem a homologação em Id. 118358240.

    Destarte, como as partes apresentam ao juízo solução pacificadora para o litígio e, sendo direito transigível, é devida a homologação por ato judicial.

    Posto isto, considerando que os atos das partes, consistentes em declarações bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes em Id. 118358240, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta.

    Em consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

    Homologo ainda a renúncia das partes ao prazo recursal.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos definitivamente.

    Dispensado o registro pelo Provimento 42/2008/CGJ.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Lucas do Rio Verde/MT, data registrada pelo sistema.

    Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito

  • 23/05/2023 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 13:39

    Homologada a Transação

  • 23/05/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 12:47

    Audiência de conciliação não-realizada em/para 23/05/2023 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE

  • 23/05/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/03/2023 11:41

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 08:18

    Decorrido prazo de WAGNER GRUBER em 10/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:59

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 12:19

    Audiência de conciliação designada em/para 23/05/2023 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE

  • 11/02/2023 19:09

    Decorrido prazo de WAGNER GRUBER em 10/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:26

    Publicado Intimação em 27/01/2023.

  • 28/01/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 27/01/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    CONSIDERANDO O ART. 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2019/JEC INTIMO A PARTE AUTORA, PARA JUNTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENDEREÇO NO NOME DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS,COM UMA RESSALVA EXPRESSA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL CASO NÃO SEJA SANADA A ANOMALIA.

  • 25/01/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 24/01/2023 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001236-02.2017.8.11.0101

Edson Carlos Amim

Aguas de Claudia S.A.

Advogado: Rogerio Telles de Carvalho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001842-07.2022.8.11.0014

Odilio Batista de Sousa

Municipio de Poxoreu Mt

Advogado: Benjamin de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/12/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0029021-61.2013.8.11.0041

Josue Bandeira Duarte

Andrade Galvao Engenharia LTDA

Advogado: Ana Marcia Soares Modesto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008980-55.2022.8.11.0004

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Sol Construcoes Comercio e Servicos Eire...

Advogado: Jessica Freitas Coimbra

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/10/2022 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0001414-36.2018.8.11.0029

Rural Canarana LTDA

Paulo Sandri Longhi

Advogado: Cassio Bruno Barroso

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/04/2018 00:00

Exibir Processo