19/01/2024 14:35

Baixa Definitiva
19/01/2024 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/01/2024 14:33

Transitado em Julgado em 19/01/2024
12/01/2024 12:31

Recebidos os autos
12/01/2024 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Turma Recursal
12/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Extraordinário nº 1021756-93.2022.8.11.0002 Recorrente: Stone Pagamentos S.A.

Recorrido Gefferson Bruno Vieira Barros Vistos etc.

Por meio da petição digitalizada no dia 21/12/2023 as partes informaram que celebraram acordo, bem como requereram a sua homologação e extinção do feito.

Inclusive já foi efetuado o pagamento conforme informação disponibilizada no dia 10 do corrente mês.

Assim, em face à informação das partes de que celebraram acordo, ocorreu à perda do objeto, em face à renúncia tácita, em relação ao Recurso Extraordinário.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supra citado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, face ao disposto no artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Devolva-se este feito ao Juizado Especial de origem.

Intima-se.

Cumpra-se.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS Juiz de Direito - Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais
10/01/2024 19:47

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 19:47

Homologada a Transação
10/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:56

Conclusos para despacho
21/12/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:13

Decorrido prazo de GEFFERSON BRUNO VIEIRA BARROS em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:12

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 13:50

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de GEFFERSON BRUNO VIEIRA BARROS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:05

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:02

Recebidos os autos
14/09/2023 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
14/09/2023 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/09/2023 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1021756-93.2022.8.11.0002 RECORRENTE: GEFFERSON BRUNO VIEIRA BARROS RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A.

Vistos etc.

A Presidência de cada uma das Turmas Recusais do Sistema dos Juizados Especiais de Mato Grosso está vinculado aos processos que seus Membros são relatores para realizar o Juízo de admissibilidade dos Recursos Extraordinários, bem como decidir Agravos em Recurso Extraordinário, Agravos Interno contra decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário etc.

Quando há prevenção de determinado relator, deve ser determinada a redistribuição dos autos ao Juiz de Direito que está prevento e posteriormente ser encaminhado concluso à Presidência da respectiva Turma.

Neste caso, verifico que o recurso foi distribuído primeiramente para a relatoria da Dra.

Valdeci Moraes Siqueira, que se tornou preventa, e que, conforme consta na aba “Redistribuições”, posteriormente, foi redistribuído para a relatoria do Gabinete 4, da Segunda Turma Recursal, de titularidade do Dr.

João Alberto Menna Barreto.

Ante o exposto, determino que a Secretaria da Turma Recursal tome as seguintes providências: 1.

Efetue a redistribuição deste feito para o Gabinete 4, da Terceira Turma Recursal, de titularidade da Dra.

Valdeci Moraes Siqueira. 2.

Após, encaminhe estes autos conclusos ao Gabinete da Presidência da Terceira Turma Recursal.

Cumpra-se.

Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito Presidente da Segunda Turma Recursal
13/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 17:53

Determinação de redistribuição por prevenção
24/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:19

Recebidos os autos
22/08/2023 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
17/08/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2023 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
15/08/2023 12:19

Recebidos os autos
15/08/2023 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única
25/07/2023 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:50

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 1.003 do Código de Processo Civil.

Procedo a intimação da parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto.

Cuiabá-MT, 30 de junho de 2023 JESSICA OLIVEIRA DE SENA FERREIRA GESTORA JUDICIÁRIA
30/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:26

Recebidos os autos
30/06/2023 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência da Turma Recursal
28/06/2023 14:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/06/2023 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2023 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 19:41

Juntada de Petição de certidão
13/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:31

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 14:04

Conclusos para julgamento
27/04/2023 12:43

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:24

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:22

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL Vistos, etc.

Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora
14/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:01

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:00

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2023 20:04

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (RECORRIDO) e não-provido
31/03/2023 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023 18:51

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 08:48

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 08:48

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 08:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 15:30

Conclusos para julgamento
24/02/2023 14:13

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2023.
04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de comprovação de intimação da parte recorrida para combater o recurso interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, dentro do prazo legal.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora
02/02/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:08

Recebidos os autos
25/01/2023 13:08

Conclusos para decisão
25/01/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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