17/07/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
17/07/2023 09:11

Transitado em Julgado em 30/06/2023
14/07/2023 14:29

Recebidos os autos
14/07/2023 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara Criminal
14/07/2023 14:29

Recebidos os autos
14/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:26

Juntada de RO não conhecido
28/04/2023 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
28/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:32

Recebidos os autos
26/04/2023 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
26/04/2023 15:16

Juntada de Petição de recurso ordinário
04/04/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:06

Denegado o Habeas Corpus a DEBORA OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *66.***.*55-33 (VÍTIMA)
31/03/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 30 de Março de 2023 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 16:52

Conclusos para julgamento
03/02/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 08:22

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2023 01:09

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1000533-56.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA.
18/01/2023 19:30

Conclusos para decisão
18/01/2023 18:31

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:31

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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