21/12/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 08:44

Baixa Definitiva
25/01/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 08:44

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2023 08:44

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIÃO NOGUEIRA FILHO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:20

Decorrido prazo de ELCI RIBEIRO NOGUEIRA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ROBERTA GEIZIELLI DE CAMPOS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ELIANA DE FATIMA NOGUEIRA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de EMIELI APARECIDA BALTIERI em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de THEREZA APPARECIDA CORRENTE em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIOR em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO GILMAR NOGUEIRA FILHO em 24/01/2023 23:59.
22/11/2022 00:20

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:05

Determinada Requisição de Informações
18/11/2022 10:42

Conhecido em parte o recurso de ELIANA DE FATIMA NOGUEIRA - CPF: *28.***.*22-24 (AGRAVANTE) e não-provido
14/11/2022 10:54

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
31/10/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:13

Conclusos para julgamento
08/07/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 14:18

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:24

Publicado Intimação em 01/07/2022.
01/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Tratando-se de questão superveniente à interposição (art. 493 do CPC) e que, em tese, implica em perda do objeto das pretensões ora deduzidas, DETERMINO a intimação da Agravante para, querendo e no prazo de 05 dias, justificar eventual interesse no julgamento deste recurso (art. 10 c/c art. 493, ambos do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Desembargador Sebastião de Moraes Filho = r e l a t o r =
29/06/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 18:40

Conclusos para julgamento
22/03/2022 18:39

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:16

Decorrido prazo de EMIELI APARECIDA BALTIERI em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 20:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 00:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.
25/01/2022 00:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.
22/01/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
14/01/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:32

Conclusos para julgamento
10/01/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:47

Conclusos para julgamento
08/10/2021 15:46

Juntada de Certidão
03/09/2021 15:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2021 00:13

Decorrido prazo de ELCI RIBEIRO NOGUEIRA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIÃO NOGUEIRA FILHO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:13

Decorrido prazo de ELIANA DE FATIMA NOGUEIRA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:13

Decorrido prazo de ROBERTA GEIZIELLI DE CAMPOS em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:13

Decorrido prazo de THEREZA APPARECIDA CORRENTE em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO GILMAR NOGUEIRA FILHO em 25/06/2021 23:59.
23/06/2021 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2021 16:03

Determinada Requisição de Informações
02/06/2021 00:27

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2021 00:13

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:05

Publicado Informação em 20/05/2021.
20/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2021 13:48

Conclusos para decisão
19/05/2021 13:46

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 12:00

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:59

Juntada de Certidão
18/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:06

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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