05/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
18/08/2024 02:05

Recebidos os autos
18/08/2024 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de VICTOR MATEUS BARREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ISABELLY DE OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de VALDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de LUCAS JORGE BARREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59
24/06/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 01:32

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 17:25

Expedição de Formal de partilha
18/06/2024 16:47

Expedição de Formal de partilha
18/06/2024 16:14

Juntada de Alvará
18/06/2024 15:31

Juntada de Alvará
18/06/2024 13:27

Juntada de Alvará
11/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 07/06/2024
08/06/2024 01:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2024 23:59
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59
17/05/2024 01:07

Decorrido prazo de VALDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:06

Decorrido prazo de LUCAS JORGE BARREIRA DA SILVA em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:06

Decorrido prazo de VICTOR MATEUS BARREIRA DA SILVA em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ISABELLY DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/05/2024 23:59
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ISABELLY DE OLIVEIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59
29/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 12:47

Desentranhado o documento
12/04/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 09:57

Processo Reativado
21/03/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 01:16

Decorrido prazo de VICTOR MATEUS BARREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:16

Decorrido prazo de LUCAS JORGE BARREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:16

Decorrido prazo de VALDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 04:18

Publicado Intimação em 28/02/2024.
29/02/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por VALDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA aduzindo a existência de omissão na decisão de ID 130149279.

A parte adversa concordou com os embargos de declaração. É o relatório.

Fundamento e decido.

Inicialmente, verifico que os embargos foram interpostos tempestivamente e na forma legal, de modo que devem ser conhecidos.

Analisando os autos, em especial a partilha realizada entre as partes quanto aos bens deixados por Euner Jorge da Silva, verifico que assiste razão a embargante, eis que a r. sentença não se manifestou quanto aos valores depositados.

Ante o exposto, presentes os requisitos previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DANDO PROVIMENTO, para em complemento a r. decisão de ID. 130149279 determinar a expedição de alvará judicial em nome da inventariante Valdineide Pereira de Oliveira da Silva e I.

D.

O.

D.

S. autorizando o levantamento dos valores bloqueados à título de FGTS em nome do "de cujus" (Euener Jorge da Silva - CPF *75.***.*23-00), mantendo as demais disposições incólumes.

Com a juntadas das certidões negativas Federal, Estadual, Municipal e termo de responsabilidade de ID. 135151439, cumpra-se integralmente a r. sentença de ID. 130149279.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo e após, arquive-se os autos.

Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica.

Fabricio Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito
26/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2024 12:37

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 13:44

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:09

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 19:00

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 10:00

Conclusos para julgamento
14/07/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 19:09

Decisão interlocutória
17/05/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 11:45

Conclusos para decisão
13/04/2023 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.
15/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2023 04:57

Decorrido prazo de VICTOR MATEUS BARREIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 04:56

Decorrido prazo de LUCAS JORGE BARREIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 01:16

Publicado Intimação em 31/01/2023.
31/01/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1001937-65.2022.8.11.0037.

INVENTARIANTE: LUCAS JORGE BARREIRA DA SILVA, VICTOR MATEUS BARREIRA DA SILVA INVENTARIADO: EUENER JORGE DA SILVA Vistos etc.

Cuida-se de ação de inventário ajuizada por Lucas Jorge Barreira da Silva e Victor Mateus Barreira da Silva em razão do óbito de seu pai Euener Jorge da Silva, ocorrido em 19/01/2022.

Segundo a exordial, Euener faleceu deixando a esposa Valdineide (possuidora e administradora dos bens do espólio) e três filhos, sendo Lucas, Victor e Izabelly (sendo esta ultima menor, representada por Valdineide).

No id 82729467 foi recebida a inicial e deferida a gratuidade da justiça, nomeando-se o autor Lucas inventariante e incumbindo-lhe do dever de apresentar as primeiras declarações, juntar as certidões negativas fiscais, eventual plano para pagamento dos débitos do espólio e de partilha dos bens, com a retificação do valor da causa, se fosse o caso.

No id 83570467, Valdineide e Izabelly constituíram advogadas, para requerer a habilitação e a substituição do inventariante Lucas por Valdineide, com o que concordaram Lucas e Victor no id retro. É o breve relato.

Decido: Diante do pedido formulado e não havendo discordância entre os interessados, defiro a substituição postulada.

Expeça-se o competente termo, ficando a inventariante incumbida das obrigações constantes no id 82729467.

Tendo todos os sucessores constituído as mesmas advogadas, cumpridas as providências do id 82729467 pela inventariante, manifeste-se o Ministério Público, diante da presença de herdeira menor, no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para homologação ou ordenação do procedimento, conforme o caso.

Intimem-se.

Cientifique-se.

Cumpra-se.

Primavera do Leste, datado e assinado digitalmente.

Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Juíza de Direito
27/01/2023 08:49

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2022 06:44

Decorrido prazo de NIVIA BARBOZA DA SILVA SCHWINGEL em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 06:44

Decorrido prazo de LEONARDO SCHWINGEL em 27/05/2022 23:59.
10/05/2022 17:49

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 10:36

Conclusos para decisão
29/04/2022 15:28

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 01:10

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2022 16:43

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:43

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:43

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:43

Juntada de Certidão
19/03/2022 16:51

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2022 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/03/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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