04/04/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
04/04/2023 11:32

Transitado em Julgado em 03/04/2023
04/04/2023 11:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCOS LAERT SIA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELLO em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:21

Publicado Acórdão em 13/03/2023.
11/03/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO – NOVA AVALIAÇÃO EM AUTOS OUTROS QUE NÃO DISCREPA DO VALOR ANTERIOR ATUALIZADO - DETERMINAÇÃO PARA O REGISTRO DE PENHORA E VENDA EM HASTA PÚBLICA – PENDÊNCIA DE REGISTRO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO – POSSIBILIDADE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO – OMISSÕES – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REJULGAMENTO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO DESPROVIDO.

Não se reconhece a violação do art. 1.022 do NCPC quando há o exame, de forma fundamentada, de todas as questões submetidas à apreciação judicial na medida necessária para o deslinde da controvérsia, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte.

Os embargos de declaração não se prestam ao rejulgamento ou, simplesmente, ao prequestionamento de normas jurídicas ou temas que, segundo a ótica das partes, deveriam guiar ou conduzir a solução do litígio.
09/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 16:46

Conhecido o recurso de MARCOS LAERT SIA - CPF: *63.***.*83-87 (EMBARGANTE) e não-provido
09/03/2023 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELLO em 08/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2023.
28/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
18/02/2023 11:50

Conclusos para julgamento
18/02/2023 11:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2023 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2023 00:25

Publicado Acórdão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO – NOVA AVALIAÇÃO EM AUTOS OUTROS QUE NÃO DISCREPA DO VALOR ANTERIOR ATUALIZADO - DETERMINAÇÃO PARA O REGISTRO DE PENHORA E VENDA EM HASTA PÚBLICA – PENDÊNCIA DE REGISTRO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO – POSSIBILIDADE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Conquanto a avaliação realizada em ação executiva outra, em relação ao mesmo imóvel objeto de penhora (mat. 41.138), tenha atribuído valor superior à avalição atribuída pelos próprios executados, certo é que não há uma discrepância considerável entre uma e outra, considerando que o Juízo, nestes autos, determinou a sua atualização.

A ausência de registro da carta de adjudicação -, não é óbice ao registro da penhora do imóvel ou mesmo, que se promova a venda em leilão, desde que, por óbvio, a alienação não ultrapasse os limites da carta de adjudicação.
08/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 16:58

Conhecido o recurso de MARCOS LAERT SIA - CPF: *63.***.*83-87 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCOS LAERT SIA em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
04/01/2023 17:57

Conclusos para julgamento
04/01/2023 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2022 00:21

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 08:03

Expedição de Outros documentos
03/12/2022 08:19

Concedida a Medida Liminar
01/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022 00:17

Publicado Informação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:51

Conclusos para decisão
29/11/2022 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:25

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 11:14

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:12

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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