TJMT - 1002261-09.2023.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2023 16:51
Baixa Definitiva
-
27/07/2023 16:51
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
27/07/2023 16:51
Transitado em Julgado em 26/07/2023
-
27/07/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 10:49
Decorrido prazo de DORIVAL RUIZ LINARES em 03/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 17:13
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2023 15:30
Juntada de Petição de manifestação
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12/06/2023 00:31
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
08/06/2023 00:00
Intimação
Forte nessas razões, em aplicação analógica da Súmula n. 568 do STJ, ante as reiteradas decisões proferidas por este Sodalício, ratifico a sentença, sob Reexame.
Intime-se.
Cumpra-se.
Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem.
Cuiabá, 6 de junho de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
07/06/2023 12:32
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2023 12:32
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2023 20:26
Sentença confirmada
-
06/06/2023 16:11
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 17:50
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 17:31
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2023 17:25
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 14:06
Recebidos os autos
-
26/05/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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