TJMT - 1027861-03.2021.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 12:26
Baixa Definitiva
-
27/04/2023 12:26
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
27/04/2023 12:25
Transitado em Julgado em 17/04/2023
-
27/04/2023 12:24
Transitado em Julgado em 14/04/2023
-
17/04/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.
-
27/02/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 18:32
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2023 17:02
Prejudicado o recurso
-
10/02/2023 10:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/02/2023 15:17
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2023 15:17
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2023 15:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
23/01/2023 18:34
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
20/01/2023 14:32
Conclusos para despacho
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20/01/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 13:46
Conclusos para julgamento
-
16/09/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 19:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
01/09/2022 19:05
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 13:39
Recebidos os autos
-
29/08/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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