24/04/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
24/04/2023 15:40

Transitado em Julgado em 24/04/2023
24/04/2023 15:29

Juntada de Petição de resposta
18/04/2023 00:32

Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2023.
07/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

"...Posto isso e sem maiores delongas, valendo-me da inteligência do art. 659 do Código de Processo Penal e do disposto nos art. 51, inciso XV, e art. 159, ambos do Regimento Interno desta Corte, julgo extinto o presente habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto".

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
05/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 14:22

Prejudicado o recurso
05/04/2023 09:15

Deliberado em Sessão - Retirado
03/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:28

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 03:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 31/03/2023.
31/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Abril de 2023 às 08:30 horas, no PLENÁRIO 04.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 14:40

Conclusos para julgamento
22/02/2023 14:04

Juntada de Petição de resposta
08/02/2023 00:27

Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:16

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:15

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

Logo, por não visualizar, ao menos em princípio, situação que denote abuso de poder ou manifesta ilegalidade, indefiro a liminar vindicada, sem o prejuízo de apreciação mais detida quando do julgamento do mérito do presente habeas corpus.

Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora, para que remeta a este sodalício, no prazo de 5 dias, as informações que entender necessárias, inclusive sobre a atual situação da guarda e cuidados dos filhos menores da paciente.

Findo o prazo sem que estas sejam prestadas, certifique-se o ocorrido, procedendo-se à conclusão dos autos para as providências pertinentes.

Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Acerca do indeferimento do pedido de concessão liminar do remédio heroico, intimem-se o impetrante pelo DJe.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2023.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
31/01/2023 07:45

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:31

Publicado Informação em 31/01/2023.
31/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 19:50

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2023 16:22

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:39

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:38

Juntada de Certidão
30/01/2023 09:21

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 09:21

Juntada de Certidão
27/01/2023 19:15

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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