14/05/2024 13:28

Baixa Definitiva
14/05/2024 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/05/2024 21:18

Transitado em Julgado em 13/05/2024
19/04/2024 16:29

Conhecido o recurso de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
19/04/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 07:26

Juntada de entregue (ecarta)
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL RODRIGUES LIMA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:16

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 03:17

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2024.
02/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 01 de Abril de 2024 a 04 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

GONÇALO A.

DE BARROS NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/02/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 17:49

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:34

Recebidos os autos
21/02/2024 16:34

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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