27/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 02:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/10/2024 23:59
23/10/2024 02:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/10/2024 23:59
16/10/2024 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:09

Recebidos os autos
23/09/2024 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/08/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 17:05

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
09/08/2024 16:56

Juntada de Alvará
31/07/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
25/07/2024 15:23

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
24/07/2024 19:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 19:41

Processo Reativado
24/07/2024 19:41

Juntada de Alvará
24/07/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 18:46

Transitado em Julgado em 19/07/2024
18/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 17:45

Conclusos para decisão
17/07/2024 02:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/07/2024 23:59
16/07/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59
09/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 02:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/07/2024 23:59
02/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/07/2024 23:59
28/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:27

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 01:26

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 01:26

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:15

Conclusos para decisão
21/06/2024 02:08

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 23:34

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 01:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
29/04/2024 16:04

Devolvidos os autos
29/04/2024 16:04

Processo Reativado
29/04/2024 16:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
29/04/2024 16:04

Juntada de intimação de acórdão
29/04/2024 16:04

Juntada de acórdão
29/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:04

Juntada de intimação de pauta
29/04/2024 16:04

Juntada de intimação de pauta
29/04/2024 16:04

Juntada de preparo recursal / custas isentos
29/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
15/01/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2023 05:12

Publicado Intimação em 01/12/2023.
03/12/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito e intimo a parte requerida/apelada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/11/2023 21:04

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/11/2023 13:20

Processo Desarquivado
28/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:04

Recebidos os autos
31/10/2023 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/10/2023 17:32

Juntada de Petição de recurso de sentença
04/10/2023 17:42

Juntada de Alvará
04/10/2023 16:49

Juntada de Alvará
29/09/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 17:54

Transitado em Julgado em 17/10/2023
22/09/2023 20:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 04:20

Publicado Sentença em 21/09/2023.
22/09/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
22/09/2023 01:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001968-10.2021.8.11.0041.

Vistos.

A parte executada se manifesta ID 128292677 efetuando o pagamento voluntário da condenação e requerendo a extinção do feito.

A parte exequente se manifesta ID 128854000 concordando com o valor depositado.

Quanto à obrigação de fazer, embora a executada não tenha comprovado nos autos seu cumprimento, em consulta pública junto ao site da ré acerca da unidade consumidora da autora, vê-se que os débitos declarados inexigíveis não constam mais como devidos.

Vejamos: Assim, tem-se que houve o cumprimento da obrigação de fazer, não havendo que se falar em aplicação de multa por descumprimento, nos termos do art. 537, §1º do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia depositada nos autos.

No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 513 e 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas processuais finais pela executada.

Preclusa a via recursal, arquive-se com as anotações e baixas devidas.

Cumpra-se.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
19/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 17:23

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 02:40

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001968-10.2021.8.11.0041.

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença, assim, procedam-se as alterações necessárias.

Intime-se o executado, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a baixa dos débitos referentes às faturas de dezembro/2020 a maio/2021, os quais foram declarados inexigíveis (ID 104707895); b) pagar o valor total do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios para esta fase, também em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, CPC), Convém registrar que decorrido o prazo de pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, caso queira discutir as matérias elencadas no art. 525, do CPC, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo de impugnação do devedor, certifique-se, após, intime-se o exequente para dar prosseguimento no feito, em cinco dias.

Nada sendo requerido, volte-me concluso.

Cumpra-se.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
01/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:22

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2023 18:05

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
30/06/2023 16:43

Devolvidos os autos
30/06/2023 16:43

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/06/2023 16:43

Juntada de manifestação
30/06/2023 16:43

Juntada de acórdão
30/06/2023 16:43

Juntada de acórdão
30/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de manifestação
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
30/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:43

Juntada de preparo recurso / custas pagamento
30/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
15/03/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2023 05:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 01:35

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 08:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 15:09

Juntada de Petição de recurso de sentença
31/01/2023 01:27

Publicado Intimação em 31/01/2023.
31/01/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
28/01/2023 03:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 23:40

Juntada de Petição de recurso de sentença
23/01/2023 23:17

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2023 13:24

Conclusos para decisão
12/01/2023 13:22

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2022 04:54

Publicado Sentença em 25/11/2022.
25/11/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 17:25

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2021 08:47

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2021 12:35

Conclusos para decisão
29/09/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2021 22:53

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:50

Conclusos para decisão
02/09/2021 12:54

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2021 14:32

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 09:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/08/2021 23:59.
06/08/2021 16:46

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 13:07

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 13:05

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:09

Decisão interlocutória
03/08/2021 15:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2021 23:59.
29/07/2021 21:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/07/2021 07:32

Conclusos para decisão
29/07/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 16:56

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 01:36

Publicado Despacho em 19/07/2021.
18/07/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
15/07/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:39

Conclusos para decisão
13/07/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 06:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/06/2021 23:59.
08/06/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 16:35

Conclusos para decisão
01/06/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 17:59

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 12:04

Recebimento do CEJUSC.
05/04/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
05/04/2021 12:04

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 05/04/2021 12:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.
05/04/2021 12:04

Audiência do art. 334 CPC.
31/03/2021 18:30

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2021 14:17

Recebidos os autos.
30/03/2021 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2021 02:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/03/2021 23:59.
26/02/2021 05:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2021 23:59.
12/02/2021 13:32

Publicado Despacho em 12/02/2021.
12/02/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
06/02/2021 17:22

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 23:46

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 21:35

Juntada de Petição de diligência
01/02/2021 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:24

Expedição de Mandado.
01/02/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 16:02

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 05/04/2021 12:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
01/02/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/02/2021 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2021 08:43

Publicado Despacho em 29/01/2021.
01/02/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 13:21

Conclusos para decisão
29/01/2021 11:52

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 13:11

Conclusos para decisão
25/01/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 15:15

Conclusos para decisão
22/01/2021 15:15

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:14

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:14

Juntada de Certidão
22/01/2021 14:23

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2021 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/01/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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