26/03/2024 15:17

Baixa Definitiva
26/03/2024 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/03/2024 17:09

Transitado em Julgado em 22/03/2024
29/02/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 03:19

Decorrido prazo de IVANILDO PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:39

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
26/01/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/01/2024 23:59.
17/01/2024 12:28

Conclusos para julgamento
11/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 08:43

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Tendo em vista o caráter infringente dos embargos, dê-se vista ao Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Antonio Horácio da Silva Neto Juiz Relator
11/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 19:09

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 18:39

Conhecido o recurso de IVANILDO PEREIRA - CPF: *89.***.*42-34 (RECORRENTE) e não-provido
19/10/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 16:48

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 01:13

Decorrido prazo de IVANILDO PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:09

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
01/09/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 19:49

Conclusos para julgamento
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de IVANILDO PEREIRA em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:01

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator
31/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:15

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 16:38

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
24/07/2023 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
21/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 19:35

Declarado impedimento por #Oculto#
21/07/2023 08:24

Recebidos os autos
21/07/2023 08:24

Conclusos para decisão
21/07/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003374-21.2023.8.11.0001

Evandro Dias de Souza

Estado de Mato Grosso

Advogado: Gustavo Lima Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/01/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1003957-06.2023.8.11.0001

Jose Alves Vieira Neto

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Thiago Venturelli Menezes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/01/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1000270-28.2019.8.11.0044

Liane Uhde

Municipio de Paranatinga

Advogado: Daniel Schilo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/06/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1000270-28.2019.8.11.0044

Liane Uhde

Municipio de Paranatinga

Advogado: Andreia Dela Justina

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/03/2019 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1000739-45.2022.8.11.0052

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Ricler Pereira dos Santos

Advogado: Alecio Colione Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/12/2024 08:56

Exibir Processo