TJMT - 1003374-21.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 15:43
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
26/09/2025 15:43
Processo Desarquivado
-
26/09/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
26/09/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 04:00
Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59
-
08/07/2025 04:00
Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 07/07/2025 23:59
-
08/07/2025 04:00
Decorrido prazo de SUELI TEIXEIRA em 07/07/2025 23:59
-
02/07/2025 02:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2025 23:59
-
30/06/2025 02:06
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 17:20
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2025 01:19
Expedição de Outros documentos
-
26/06/2025 01:19
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
16/06/2025 05:24
Publicado Sentença em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2025 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/06/2025 15:39
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 08:53
Decorrido prazo de EVANDRO DIAS DE SOUZA em 10/06/2025 23:59
-
23/05/2025 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2025 23:59
-
23/05/2025 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2025 23:59
-
21/05/2025 02:39
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
21/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2025 14:12
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2025 14:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
15/05/2025 20:08
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 20:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:00
Publicado Sentença em 09/05/2025.
-
09/05/2025 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 14:16
Expedição de Outros documentos
-
07/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:16
Expedição de Outros documentos
-
07/05/2025 14:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/05/2025 12:59
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 14:13
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
06/05/2025 13:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 01:16
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
27/02/2025 16:29
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
27/02/2025 16:28
Processo Desarquivado
-
27/02/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2025 23:59
-
06/12/2024 19:08
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2024 23:59
-
19/11/2024 16:13
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2024 02:40
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
18/11/2024 02:40
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
15/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 18:11
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:11
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 18:08
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:08
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2024 18:07
Expedição de Ofício de RPV
-
16/09/2024 16:34
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
16/09/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 02:06
Decorrido prazo de EVANDRO DIAS DE SOUZA em 30/08/2024 23:59
-
11/08/2024 02:03
Publicado Despacho em 09/08/2024.
-
11/08/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
09/08/2024 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 02:09
Decorrido prazo de EVANDRO DIAS DE SOUZA em 24/07/2024 23:59
-
17/07/2024 02:37
Publicado Intimação em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 17:32
Expedição de Outros documentos
-
15/07/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:25
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
15/07/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:35
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
12/07/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 02:11
Transitado em Julgado em 02/07/2024
-
02/07/2024 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2024 23:59
-
28/06/2024 01:08
Decorrido prazo de EVANDRO DIAS DE SOUZA em 27/06/2024 23:59
-
14/06/2024 14:45
Publicado Sentença em 13/06/2024.
-
14/06/2024 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
11/06/2024 14:37
Expedição de Outros documentos
-
11/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 14:37
Expedição de Outros documentos
-
11/06/2024 14:37
Julgada procedente a impugnação à execução de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (REQUERIDO)
-
10/06/2024 08:11
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 01:10
Decorrido prazo de EVANDRO DIAS DE SOUZA em 05/06/2024 23:59
-
14/05/2024 01:28
Publicado Intimação em 13/05/2024.
-
11/05/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 18:34
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59
-
08/04/2024 14:29
Juntada de Petição de embargos à execução
-
05/04/2024 01:15
Decorrido prazo de EVANDRO DIAS DE SOUZA em 04/04/2024 23:59
-
20/03/2024 04:41
Publicado Decisão em 12/03/2024.
-
20/03/2024 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003374-21.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: EVANDRO DIAS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.
Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.
Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).
Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.
Sem impugnação conclusos para a homologação.
Intime-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
08/03/2024 09:05
Expedição de Outros documentos
-
08/03/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 09:05
Expedição de Outros documentos
-
08/03/2024 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 17:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/03/2024 16:48
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
01/03/2024 16:48
Processo Reativado
-
01/03/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:22
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
26/02/2024 14:17
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
16/10/2023 01:28
Recebidos os autos
-
16/10/2023 01:28
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/09/2023 16:47
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 09:56
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 15:15
Decorrido prazo de EVANDRO DIAS DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 06:06
Decorrido prazo de EVANDRO DIAS DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.
-
27/08/2023 05:06
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
27/08/2023 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 16:05
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 16:05
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2023 19:17
Devolvidos os autos
-
22/08/2023 19:17
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
22/08/2023 19:17
Juntada de intimação
-
22/08/2023 19:17
Juntada de intimação
-
22/08/2023 19:17
Juntada de decisão
-
22/08/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 19:17
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
22/08/2023 19:17
Juntada de intimação de pauta
-
22/08/2023 19:17
Juntada de intimação de pauta
-
22/08/2023 19:17
Juntada de intimação de pauta
-
22/08/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 19:17
Juntada de contrarrazões
-
22/08/2023 19:17
Juntada de embargos de declaração
-
22/08/2023 19:17
Juntada de intimação
-
22/08/2023 19:17
Juntada de intimação
-
22/08/2023 19:17
Juntada de decisão
-
14/04/2023 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
13/04/2023 15:19
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 15:19
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 15:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/04/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 17:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2023 15:49
Juntada de Petição de recurso inominado
-
03/04/2023 01:31
Publicado Sentença em 03/04/2023.
-
01/04/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
30/03/2023 14:20
Expedição de Outros documentos
-
30/03/2023 14:20
Expedição de Outros documentos
-
30/03/2023 14:20
Juntada de Projeto de sentença
-
30/03/2023 14:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/03/2023 12:32
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 01:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2023 23:59.
-
06/02/2023 17:41
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
01/02/2023 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2023 01:20
Publicado Intimação em 31/01/2023.
-
31/01/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
27/01/2023 13:41
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 13:41
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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