14/05/2024 17:06

Baixa Definitiva
14/05/2024 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/05/2024 17:06

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 10/05/2024 23:59
18/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 06:56

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 06:56

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 09:44

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 16:41

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 09:15

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:59

Recebidos os autos
06/11/2023 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
06/11/2023 15:55

Juntada de Petição de recurso especial
24/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:21

Publicado Acórdão em 24/10/2023.
24/10/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR – NULIDADE DA SENTENÇA – REJEITADA – MÉRITO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO HIDRÔMETRO – RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – PROVAS UNILATERAIS – INEXIGIBILIDADE DAS COBRANÇAS APÓS A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS – SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Admite-se a citação por edital após a comprovação do esgotamento de todos os meios de localização do réu para citação pessoal (art. 256, II, § 3º, do CPC), e no caso, como foram esgotados os meios para a localização do requerido, não há falar em nulidade da citação por edital. “A apuração de eventual fraude mediante procedimento unilateral é irregular, sendo indevidas as multas daí decorrentes” (TJ-MT - AC: 10193843020178110041 MT, Relator: DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Data de Julgamento: 15/07/2020, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/07/2020).
21/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
21/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
21/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
21/10/2023 09:17

Conhecido o recurso de EVERSON ADRIANO DELGADO DURO - CPF: *13.***.*94-50 (APELANTE) e provido em parte
20/10/2023 16:03

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 01:17

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2023.
06/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/10/2023 19:33

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 16:21

Conclusos para julgamento
30/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 18:49

Declarada incompetência
24/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 15:44

Recebidos os autos
17/08/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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