TJMT - 1001489-66.2023.8.11.0002

19/11/2024 09:24

Juntada de Certidão

18/11/2024 18:25

Recebidos os autos

18/11/2024 18:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2024 18:25

Arquivado Definitivamente

18/11/2024 18:24

Transitado em Julgado em 14/11/2024

15/11/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2024 23:59

13/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA DUTRA em 12/11/2024 23:59

06/11/2024 10:19

Publicado Sentença em 05/11/2024.

06/11/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

01/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos

01/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos

01/11/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024 13:09

Conclusos para decisão

30/10/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59

25/10/2024 02:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA DUTRA em 24/10/2024 23:59

10/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos

08/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos

08/10/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 13:49

Conclusos para decisão

28/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59

25/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos

02/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos

02/09/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024 14:25

Conclusos para decisão

29/08/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2024 23:59

11/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos

11/07/2024 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024 15:56

Devolvidos os autos

28/06/2024 15:56

Processo Reativado

28/06/2024 15:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

28/06/2024 15:56

Juntada de acórdão

28/06/2024 15:56

Juntada de Certidão

28/06/2024 15:56

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

28/06/2024 15:56

Juntada de intimação de pauta

28/06/2024 15:56

Juntada de intimação de pauta

24/04/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/04/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59

20/04/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA DUTRA em 19/04/2024 23:59

19/04/2024 01:08

Publicado Decisão em 18/04/2024.

19/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos

16/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos

16/04/2024 14:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/04/2024 13:27

Conclusos para decisão

10/04/2024 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos

20/03/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA DUTRA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA DUTRA em 18/03/2024 23:59.

15/03/2024 23:38

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2024 00:55

Publicado Sentença em 04/03/2024.

02/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos

29/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos

29/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos

29/02/2024 16:45

Juntada de Projeto de sentença

29/02/2024 16:45

Julgado procedente o pedido

20/09/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento

17/05/2023 10:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos

10/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

25/04/2023 08:16

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos

11/02/2023 22:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA DUTRA em 08/02/2023 23:59.

01/02/2023 00:29

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023 12:09

Expedição de Outros documentos

26/01/2023 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2023 18:36

Conclusos para decisão

19/01/2023 18:35

Distribuído por sorteio