TJMT - 1046197-55.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 00:35
Recebidos os autos
-
14/07/2023 00:35
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/06/2023 06:52
Arquivado Definitivamente
-
08/06/2023 05:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 11:26
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2023 02:37
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
23/05/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 15:58
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 15:58
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 11:01
Devolvidos os autos
-
18/05/2023 11:01
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
18/05/2023 11:01
Juntada de manifestação
-
18/05/2023 11:01
Juntada de petição
-
18/05/2023 11:01
Juntada de acórdão
-
18/05/2023 11:01
Juntada de acórdão
-
18/05/2023 11:01
Juntada de acórdão
-
18/05/2023 11:01
Juntada de manifestação
-
18/05/2023 11:01
Juntada de despacho
-
18/05/2023 11:01
Juntada de petição
-
18/05/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 11:01
Juntada de manifestação
-
18/05/2023 11:01
Juntada de intimação de pauta
-
18/05/2023 11:01
Juntada de intimação de pauta
-
18/05/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 11:01
Juntada de manifestação
-
18/05/2023 11:01
Juntada de intimação de pauta
-
18/05/2023 11:01
Juntada de intimação de pauta
-
18/05/2023 11:01
Juntada de manifestação
-
18/05/2023 11:01
Juntada de intimação de pauta
-
18/05/2023 11:01
Juntada de petição
-
18/05/2023 11:01
Juntada de vista ao mp
-
18/05/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 11:01
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
31/08/2022 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/08/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/08/2022 02:34
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 07:50
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 13:51
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
20/06/2022 07:56
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2022 05:41
Publicado Intimação em 10/06/2022.
-
10/06/2022 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
08/06/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 16:27
Concedida a Segurança a GUSTAVO DOERNER LOPES - CPF: *48.***.*14-40 (IMPETRANTE)
-
08/02/2022 15:31
Conclusos para julgamento
-
08/02/2022 14:29
Juntada de Petição de parecer
-
07/02/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 07:27
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 12:43
Decorrido prazo de AGENTE DE TRIBUTOS DA SEFAZ DO ESTADO DE MATO GROSSO - MT em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 12:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.
-
19/01/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2022 07:14
Juntada de Petição de mandado
-
12/01/2022 17:53
Expedição de Mandado.
-
12/01/2022 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2022 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 15:29
Concedida a Medida Liminar
-
10/01/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
29/12/2021 17:33
Decisão interlocutória
-
29/12/2021 16:28
Conclusos para decisão
-
29/12/2021 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista
-
29/12/2021 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2021
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003557-89.2023.8.11.0001
Mauricio Pereira Martins
Mauricio Teixeira da Silva Matias
Advogado: Diogo de Oliveira da Cruz
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/01/2023 16:01
Processo nº 1041325-60.2022.8.11.0041
Cirineu Pedro Aguiar
Secretaria de Estado do Meio Ambiente-Se...
Advogado: Pedro Felipe Andrade Silva Vieira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/10/2022 16:50
Processo nº 1024815-26.2021.8.11.0002
Aneth Alves Nogueira
Construtora Irmaos Lorenzetti LTDA
Advogado: Renato Luiz Gava
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/11/2023 16:45
Processo nº 1024815-26.2021.8.11.0002
Aneth Alves Nogueira
Departamento de Agua e Esgoto do Municip...
Advogado: Paulinho Reis de Souza Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/08/2021 15:20
Processo nº 1046197-55.2021.8.11.0041
Gustavo Doerner Lopes
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Advogado: Daniel Winter
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 31/08/2022 14:47