31/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:19

Juntada de Alvará
24/10/2024 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
24/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
14/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:09

Recebidos os autos
11/10/2024 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/10/2024 14:09

Juntada de certidão da contadoria
08/07/2024 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59
14/06/2024 01:27

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 01:29

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59
24/04/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 01:28

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 20:47

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 20:47

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 20:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
09/04/2024 14:26

Processo Desarquivado
09/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 20:14

Expedição de Ofício de RPV
08/11/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:53

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 19:50

Expedição de Ofício de RPV
27/09/2023 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
27/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
10/09/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 05:25

Publicado Sentença em 04/09/2023.
04/09/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1041437-86.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Recebem-se os presentes embargos de declaração uma vez que preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade.

Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo requerente em desfavor da sentença proferida no id. 122125159, sob o fundamento de que a sentença padece de omissão.

O embargante indica omissão na sentença tendo em vista que não houve deferimento do destaque dos honorários contratuais.

Analisando a sentença proferida, observa-se que assiste razão a parte embargante.

Desse modo, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo requerente, nos termos do art. 1.022, do CPC, para sanar o vício de omissão constante na sentença proferida, passando o dispositivo ter a seguinte redação: “Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$ 7.641,88, consoante planilha de cálculo.

O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.

Passa-se a decisão.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 7.641,88 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Defere-se o destaque dos honorários advocatícios requerido pelo patrono da causa no percentual previsto no respectivo contrato lançado no id. 114479876 – pág. 02.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito” Publique-se.

Transitada em julgado à contadoria para atualização.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
31/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2023 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 12:41

Conclusos para despacho
22/07/2023 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 02:44

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1041437-86.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$ 7.641,88, consoante planilha de cálculo.

O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.

Passa-se a decisão.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 7.641,88 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
04/07/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2023 13:27

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.
07/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:54

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041437-86.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
02/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 16:39

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/04/2023 07:24

Publicado Intimação em 10/04/2023.
07/04/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/04/2023 13:54

Devolvidos os autos
05/04/2023 13:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
05/04/2023 13:54

Juntada de acórdão
05/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
05/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
05/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
05/04/2023 13:54

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
05/04/2023 13:54

Juntada de petição
05/04/2023 13:54

Juntada de intimação de pauta
05/04/2023 13:54

Juntada de intimação de pauta
05/04/2023 13:54

Juntada de intimação de pauta
05/04/2023 13:54

Juntada de despacho
15/07/2022 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2022 03:24

Publicado Decisão em 11/07/2022.
10/07/2022 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.
10/07/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
07/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2022 20:09

Conclusos para decisão
29/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:12

Expedição de Intimação eletrônica.
14/06/2022 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2022 06:40

Publicado Sentença em 27/05/2022.
27/05/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:02

Julgado improcedente o pedido
17/12/2021 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2021 23:59.
06/12/2021 08:30

Conclusos para julgamento
04/12/2021 10:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/12/2021 02:33

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 08:47

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 04:28

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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