TJMT - 1014212-44.2016.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
19/07/2025 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59
-
19/07/2025 00:52
Decorrido prazo de GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59
-
15/07/2025 04:50
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2025 23:59
-
15/07/2025 04:50
Decorrido prazo de GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59
-
08/07/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 04:31
Publicado Decisão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 15:28
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 15:27
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2025 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2025 17:07
Processo correicionado
-
14/03/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 02:04
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2025 23:59
-
30/01/2025 13:54
Processo em correição
-
09/12/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2024 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59
-
15/05/2024 01:06
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59
-
30/04/2024 14:50
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 07:38
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 21:46
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 01:18
Publicado Despacho em 18/04/2024.
-
18/04/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 17:06
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 17:06
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 00:28
Decorrido prazo de GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 06/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 03:58
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.
-
02/12/2023 18:57
Decorrido prazo de GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 30/11/2023 23:59.
-
02/12/2023 18:57
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 15:45
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
16/11/2023 15:45
Recebimento do CEJUSC.
-
16/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:37
Recebidos os autos.
-
07/11/2023 16:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
07/11/2023 00:27
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 10:54
Expedição de Outros documentos
-
03/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 10:54
Expedição de Outros documentos
-
03/11/2023 10:54
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 18:50
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 03:15
Decorrido prazo de GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 12:48
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2023 00:29
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
03/02/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
02/02/2023 08:28
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1014212-44.2016.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc.
Abro vistas ao Ministério Público para que se manifeste nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 27 de janeiro de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
01/02/2023 10:37
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2023 10:37
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2023 10:37
Decisão interlocutória
-
08/06/2022 12:30
Conclusos para julgamento
-
18/05/2022 06:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2022 23:59.
-
05/04/2022 15:48
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 03:58
Publicado Decisão em 28/03/2022.
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26/03/2022 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
-
24/03/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 16:12
Decisão interlocutória
-
21/08/2020 19:15
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 12:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2019 12:08
Juntada de Ofício
-
11/06/2019 16:52
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
-
14/12/2016 17:22
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2016 14:24
Conclusos para decisão
-
07/12/2016 14:21
Juntada de Certidão
-
07/12/2016 14:21
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2016 00:06
Decorrido prazo de GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 25/11/2016 23:59:59.
-
23/11/2016 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2016 23:59:59.
-
11/11/2016 00:04
Decorrido prazo de GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 09/11/2016 23:59:59.
-
20/10/2016 09:46
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2016 09:45
Juntada de Certidão
-
13/10/2016 11:09
Juntada de Petição de contestação
-
07/10/2016 10:07
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2016 10:01
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2016 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2016 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2016 17:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2016 17:57
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2016 18:14
Conclusos para decisão
-
23/08/2016 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2016
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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