TJMT - 1008085-25.2021.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE MARIA DE SOUZA NOVAKC

CPF *21.***.*73-04

Advogados

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 9309/MT

CPF *24.***.*91-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ: 03.214.145/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 14:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 04/08/2025 23:59

  • 21/07/2025 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2025 10:16

    Publicado Decisão em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 14/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 14/07/2025 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos

  • 15/10/2024 02:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 14/10/2024 23:59

  • 04/10/2024 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2024 02:05

    Publicado Decisão em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2024 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 12:36

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 11/07/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 18:07

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 19/06/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 18:05

    Transitado em Julgado em 10/06/2024

  • 14/06/2024 14:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/06/2024 23:59

  • 27/05/2024 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 01:37

    Publicado Sentença em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2024 20:10

    Juntada de Projeto de sentença

  • 13/05/2024 20:10

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 14/11/2023 23:59.

  • 22/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/09/2023 15:14

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 18/09/2023 15:14

    Processo Desarquivado

  • 18/09/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 15/05/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 11:42

    Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUZA NOVAKC em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 11:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 20/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:27

    Devolvidos os autos

  • 28/02/2023 14:27

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 28/02/2023 14:27

    Juntada de decisão

  • 28/02/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:27

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 14:27

    Juntada de intimação

  • 28/02/2023 14:27

    Juntada de despacho

  • 29/08/2022 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2022 07:11

    Publicado Decisão em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 20:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/07/2022 19:06

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 08:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2022 15:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 08/07/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 20:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 13:32

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/05/2022 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 05:12

    Publicado Sentença em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 15:11

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/04/2022 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2022 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 10:21

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 06/12/2021 02:50

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 02/12/2021 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 18:44

    Audiência Conciliação juizado cancelada para 03/02/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 02/12/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 17:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2021 20:17

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 18:23

    Audiência Conciliação juizado designada para 03/02/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 19/10/2021 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047121-32.2022.8.11.0041

Paulo Junior Ferreira de Oliveira

Creuza Ferreira da Silva Oliveira

Advogado: Andre Goncalves Melado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/12/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1000729-92.2016.8.11.0025

Banco Bradesco S.A.

Leandro Messias de Araujo

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/12/2016 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0002232-63.2018.8.11.0004

Andrea Rosan Dias Figueredo Zamar Taques

Aguilera Autopecas LTDA

Advogado: Andrea Rosan Dias Figueredo Zamar Taques

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002636-28.2006.8.11.0007

Liquigas Distribuidora S.A.

Jota Comercio de Gas LTDA - ME

Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/05/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008085-25.2021.8.11.0006

Solange Maria de Souza Novakc

Municipio de Caceres

Advogado: Jesus Vieira de Oliveira

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/08/2022 14:38

Exibir Processo