03/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:44

Recebidos os autos
19/06/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
19/06/2024 14:44

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 08:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
11/12/2023 01:07

Recebidos os autos
11/12/2023 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/11/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 13:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENDES SOUTO em 06/11/2023 23:59.
23/10/2023 01:42

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 17:30

Juntada de Alvará
20/10/2023 00:00

Intimação

Em análise percuciente dos autos, constato que a parte ré efetuou o pagamento referente à sua condenação, valor este depositado em juízo.

Nesse passo, a exequente no petitório encartado no ID nº 128814432, não se opôs quanto ao montante depositado e, via de consequência, requereu a expedição de alvará.

Sob esse prisma, DEFIRO o pedido retro e, ato contínuo, verificado que o causídico que atua no feito possui mandato outorgando-lhe poderes para receber valores, DETERMINO com esteio nas disposições da CNGC, que sejam adotadas as providências necessárias para expedição de alvará em nome do advogado que representa os interesses da parte promovente, inclusive realizando-se a transferência para a conta bancária indicada no ID acima mencionado.

Por conseguinte, uma vez concretizada a obrigação mirada nos presentes autos, o processo deve chegar ao seu término, assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Publique-se, registre-se, intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo às baixas e anotações necessárias.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
19/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 17:50

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENDES SOUTO em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 07:12

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 11:16

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista que a parte exequente juntou o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e que a parte requerida não cumpriu voluntariamente a sua obrigação, DETERMINO, em observância ao disposto no art. 52, caput, e incisos IV e V da Lei n.º 9.099/1995 consubstanciado com o art. 513 do CPC, seja intimada a parte executada para no prazo previsto no art. 523 do mesmo códex, ou seja, em 15 (quinze) dias efetue o pagamento referente a sua condenação, sob pena da mesma incorrer no acréscimo da multa de 10% (dez por cento) do montante cobrado, bem como 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do § 1º do sobredito dispositivo.

Concomitantemente, deverá a parte exequente ser intimada para acompanhar o lapso temporal concedido para a parte executada solver a dívida, devendo, na hipótese de não ter sido efetuado o pagamento, apresentar os cálculos em 02 (dois) dias, com o valor atualizado mais a incidência da multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), sob pena da constrição de ativos ser confeccionada no montante espelhado no requerimento de cumprimento de sentença apresentado.

Ultrapassado o prazo acima e não tendo a parte requerida materializado sua obrigação, faça conclusos para penhora por meio dos sistemas on-line.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
19/08/2023 22:17

Expedição de Outros documentos
19/08/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:57

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 04:12

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
15/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
15/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:56

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:05

Devolvidos os autos
22/05/2023 17:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
22/05/2023 17:05

Juntada de petição
22/05/2023 17:05

Juntada de acórdão
22/05/2023 17:05

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:05

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
22/05/2023 17:05

Juntada de intimação de pauta
22/05/2023 17:05

Juntada de intimação de pauta
22/05/2023 17:05

Juntada de intimação de pauta
14/03/2023 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/03/2023 21:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:34

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 22:12

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 22:11

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 22:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2023 12:13

Conclusos para decisão
11/02/2023 21:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENDES SOUTO em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2023 01:47

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 16:25

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 19:06

Conclusos para julgamento
13/10/2022 09:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/10/2022 16:36

Juntada de Termo de audiência
05/10/2022 16:35

Audiência Conciliação juizado realizada para 05/10/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
04/10/2022 09:18

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 12:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/09/2022 23:59.
19/08/2022 12:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2022 23:59.
11/08/2022 20:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENDES SOUTO em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 03:49

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2022 09:13

Audiência Conciliação juizado designada para 05/10/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
01/08/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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