TJMT - 1007424-21.2022.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEILSON DOS SANTOS GONCALVES

CPF *52.***.*72-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADALBERTO BISPO DE SOUZA

CPF *98.***.*81-91

ANDERSON LUCIO VIEIRA

CPF *20.***.*80-49

ANNE CAROLINE RIBEIRO DA SILVA

CPF *71.***.*25-15

ROSANA DE SOUZA E SILVA

CPF *50.***.*29-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 17:47

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 27/06/2023 16:55

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 16:55

    Transitado em Julgado em 26/06/2023

  • 27/06/2023 16:54

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 26/05/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 16:02

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e provido

  • 28/04/2023 14:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/04/2023 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/04/2023 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos

  • 20/04/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos

  • 20/04/2023 17:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/04/2023 00:24

    Publicado Intimação de pauta em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2023 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 02:11

    Decorrido prazo de CLEILSON DOS SANTOS GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 14:04

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 20/03/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 10:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/02/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 14:16

    Conhecido o recurso de CLEILSON DOS SANTOS GONCALVES - CPF: *52.***.*72-71 (APELANTE) e provido

  • 14/02/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2023 13:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/02/2023 13:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/02/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2023 17:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/02/2023 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 01/02/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 08:23

    Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. GILBERTO GIRALDELLI

  • 24/10/2022 22:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 17:37

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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