TJMT - 1026501-19.2022.8.11.0002

27/08/2025 14:03

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025 14:03

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025 13:10

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025 13:10

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025 13:10

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 26/08/2025 23:59

19/08/2025 16:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025 01:51

Expedição de Outros documentos

15/08/2025 01:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/08/2025 17:45

Juntada de Alvará

12/08/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025 12:57

Juntada de Certidão

01/06/2025 02:46

Recebidos os autos

01/06/2025 02:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/04/2025 18:43

Arquivado Definitivamente

21/03/2025 02:10

Decorrido prazo de GLEYDSON FERNANDES DA SILVA em 20/03/2025 23:59

13/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos

25/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 07:09

Decorrido prazo de GLEYDSON FERNANDES DA SILVA em 17/02/2025 23:59

15/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2025 23:59

10/02/2025 02:14

Publicado Sentença em 10/02/2025.

08/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos

06/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos

06/02/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025 11:25

Conclusos para decisão

05/02/2025 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

05/02/2025 18:40

Processo Desarquivado

05/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/02/2025 01:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2024 23:59

25/09/2024 02:11

Decorrido prazo de GLEYDSON FERNANDES DA SILVA em 24/09/2024 23:59

17/09/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 18:15

Arquivado Definitivamente

13/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos

13/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos

13/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

03/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 16:57

Transitado em Julgado em 03/09/2024

24/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59

14/08/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos

12/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos

12/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos

12/08/2024 18:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/08/2024 15:11

Conclusos para decisão

08/08/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2024 23:59

11/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos

28/06/2024 01:07

Decorrido prazo de GLEYDSON FERNANDES DA SILVA em 27/06/2024 23:59

20/06/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59

14/06/2024 14:27

Publicado Decisão em 12/06/2024.

14/06/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos

10/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos

10/06/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024 12:01

Conclusos para decisão

04/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59

29/05/2024 01:12

Decorrido prazo de GLEYDSON FERNANDES DA SILVA em 28/05/2024 23:59

23/05/2024 01:04

Publicado Decisão em 21/05/2024.

23/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 21:04

Expedição de Outros documentos

17/05/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 21:04

Expedição de Outros documentos

17/05/2024 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024 15:46

Conclusos para decisão

10/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59

19/03/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 20:25

Expedição de Outros documentos

19/03/2024 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

01/03/2024 15:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/02/2024 03:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.

28/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos

23/02/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos

21/02/2024 13:30

Devolvidos os autos

21/02/2024 13:30

Processo Reativado

21/02/2024 13:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/02/2024 13:30

Juntada de decisão

05/12/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos

04/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos

04/12/2023 18:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2023 18:33

Não recebido o recurso de GLEYDSON FERNANDES DA SILVA - CPF: *29.***.*05-79 (REQUERENTE).

04/12/2023 13:10

Conclusos para decisão

02/12/2023 18:20

Decorrido prazo de GLEYDSON FERNANDES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:44

Decorrido prazo de GLEYDSON FERNANDES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

31/10/2023 11:07

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

28/10/2023 23:29

Expedição de Outros documentos

28/10/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023 23:29

Expedição de Outros documentos

28/10/2023 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023 17:16

Conclusos para decisão

09/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos

01/08/2023 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.

21/07/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2023 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos

12/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos

11/07/2023 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023 14:36

Conclusos para despacho

24/03/2023 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

21/03/2023 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

13/03/2023 18:20

Expedição de Outros documentos

13/03/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2023 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2023 23:59.

08/02/2023 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2023 01:50

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos

27/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos

27/01/2023 16:43

Juntada de Projeto de sentença

27/01/2023 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2022 14:43

Conclusos para julgamento

07/10/2022 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2022 23:59.

26/08/2022 15:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/08/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação

25/08/2022 07:05

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

23/08/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022 14:11

Conclusos para despacho

15/08/2022 11:02

Distribuído por sorteio