25/08/2025 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
25/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:38

Transitado em Julgado em 19/08/2025
18/08/2025 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2025 23:59
08/08/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2025 06:12

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos
06/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos
06/08/2025 18:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2025 23:59
13/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/06/2025 12:13

Processo Desarquivado
04/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 15:19

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/08/2024 07:46

Juntada de Certidão
30/06/2024 02:04

Recebidos os autos
30/06/2024 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/04/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
28/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2024 23:59
25/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ELIEZER CARLOS MACHADO DA SILVA em 24/04/2024 23:59
17/04/2024 01:24

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 16:21

Devolvidos os autos
09/04/2024 16:21

Processo Reativado
09/04/2024 16:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado
09/04/2024 16:21

Juntada de intimação
09/04/2024 16:21

Juntada de intimação
09/04/2024 16:21

Juntada de decisão
09/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:21

Juntada de embargos de declaração
09/04/2024 16:21

Juntada de intimação
09/04/2024 16:21

Juntada de intimação
09/04/2024 16:21

Juntada de decisão
05/12/2023 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
04/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 18:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2023 18:32

Não recebido o recurso de ELIEZER CARLOS MACHADO DA SILVA - CPF: *20.***.*07-59 (REQUERENTE).
04/12/2023 13:12

Conclusos para decisão
02/12/2023 18:20

Decorrido prazo de ELIEZER CARLOS MACHADO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:44

Decorrido prazo de ELIEZER CARLOS MACHADO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:07

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos
28/10/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos
28/10/2023 23:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 17:16

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2023 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
24/03/2023 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
13/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:23

Desentranhado o documento
13/03/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 01:50

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 16:43

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2023 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2022 11:45

Conclusos para julgamento
11/10/2022 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2022 23:59.
30/08/2022 15:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/08/2022 14:38

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 06:40

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:40

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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