15/12/2023 12:40

Baixa Definitiva
15/12/2023 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/12/2023 15:48

Transitado em Julgado em 14/12/2023
22/11/2023 18:54

Conhecido o recurso de WALLAS PEREIRA BORGES - CPF: *62.***.*89-05 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2023 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão
26/10/2023 02:19

Decorrido prazo de WALLAS PEREIRA BORGES em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 01:14

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
13/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 21 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
11/10/2023 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 16:51

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:32

Recebidos os autos
10/10/2023 11:32

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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