24/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
23/06/2024 01:09

Recebidos os autos
23/06/2024 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/04/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:07

Decorrido prazo de EDILSON MELO DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 03:15

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1008082-65.2021.8.11.0040.

RECONVINTE: ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP LTDA EXECUTADO: EDILSON MELO DO NASCIMENTO VISTOS Considerando que a revelia do Executado se estendo ao cumprimento de sentença, intime-o via DJE do bloqueio realizado.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados em favor do Exequente, bem como na ausência de outros bens penhoráreis, expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquive-se. Às providências.

LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO JUIZ DE DIREITO
06/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:31

Conclusos para decisão
07/12/2023 05:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:30

Decorrido prazo de EDILSON MELO DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 06:56

Juntada de entregue (ecarta)
10/04/2023 14:09

Juntada de Petição de resposta
31/03/2023 03:53

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1008082-65.2021.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Autora/Exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida com a finalidade da intimação da parte execeutada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Sorriso/MT, 29 de março de 2023 ELITE CAPITANIO Analista/Técnica Judiciária.
29/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 00:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/02/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:13

Juntada de Petição de resposta
02/02/2023 01:02

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo nº. 1008082-65.2021.8.11.0040 Exequente: ASSESSORIA DE COBRANCA SINOP LTDA Executado: EDILSON MELO DO NASCIMENTO Vistos etc.

Estando a execução munida de título executivo líquido, certo e exigível, bem como considerando que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens a serem penhorados, DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, nos termos do art. 854, caput, do CPC.

Efetive-se o BLOQUEIO DE CONTAS DA PARTE REQUERIDA, através do sistema BACEN-JUD, no montante indicado, juntando-se aos autos cópia da operação.

Efetivado o BLOQUEIO COM SUCESSO, independentemente de auto de penhora, INTIME-SE O EXECUTADO, podendo o mesmo APRESENTAR MANIFESTAÇÃO na forma do § 3º do art. 854 do CPC, no PRAZO DE 05 DIAS, consignando-se que, caso REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO do executado, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser TRANSFERIDO o montante para a CONTA ÚNICA DESTE JUÍZO, mesmo porque provida de atualização monetária.

Apresentada 1) MANIFESTAÇÃO do § 3º do art. 854 do CPC, imediatamente INTIME-SE O EXEQUENTE, em igual prazo, e CONCLUSOS PARA A ANÁLISE na forma dos §§’s 4º e 5º do art. 854 do CPC; ou 2) TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, imediatamente DEVERÁ A SECRETARIA DA VARA CERTIFICAR, com a CONCLUSÃO DO FEITO EM ESCANINHO PRÓPRIO/PRIORITÁRIO para a pronta TRANSFERÊNCIA À CONTA ÚNICA, vinculada ao processo, na forma do § 5º do art. 854 do CPC; 3) restando frutífera a penhora e NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE supracitada, PROCEDA-SE COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO À CONTA A SER INDICADA PELO EXEQUENTE.

Restando infrutífera a penhora on line, DEFIRO, desde já, o pedido de PENHORA DE VEÍCULOS, devendo ser procedida a devida RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO(S) VEÍCULO(S) LOCALIZADO(S) VIA SISTEMA RENAJUD.

Efetivada a penhora de veículos via RENAJUD, lavre-se o TERMO DA PENHORA, na forma do art. 845, § 1º, do CPC.

Após, expeça-se mandado de AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, inclusive da penhora levada a efeito, bem como, caso haja requerimento nesse sentido, nos termos do art. 840, §§ 1º e 2º, do NCPC; de REMOÇÃO, ficando o EXEQUENTE como DEPOSITÁRIO.

Consigne-se, desde já, que SE a PENHORA atingir BEM GRAVADO com ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS (ônus do exequente), na forma e sob as penas dos arts. 799, inc.

I; c/c; 835, § 3º; 889, inc.

V; e 903 § 5º, inc.

I, ambos do CPC.

Assim, deverá ser oficiado ao DETRAN e, sucessivamente, ao AGENTE FINANCEIRO, solicitando informações a respeito do credor (ao DETRAN) e da dívida (ao agente financeiro) ainda existente sobre o veículo, bem como noticiando (ao agente financeiro) a constrição levada a efeito neste feito, sem prejuízo de outras consultas a cargo do exequente acaso os ofícios sejam insuficientes.

Ademais, SE constatadas PENHORAS ANTECEDENTES, o EVENTUAL LEVANTAMENTO do montante, após alienação judicial, OBEDECERÁ À ORDEM DAS RESPECTIVAS PENHORAS/PRELAÇÕES (art. 908, caput e seu § 2º, do CPC), devendo, ainda, ser INTIMADO O(S) CREDOR(ES) com PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA (art. 889, inc.

V, do CPC).

Restando INFRUTÍFERAS AMBAS AS PENHORAS (BACENJUD e RENAJUD), intime-se a exequente a INDICAR BENS PENHORÁVEIS em dez dias, sob pena de arquivamento.

Indicado(s) bem(ns) penhorável(eis), deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC).

Transcorrido o prazo sem indicação de bens passíveis de penhora, ARQUIVE-SE, mediante as cautelas de estilo.

Acaso expressamente requerido, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA, nos termos do Enunciado 75, do FONAJE. Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
31/01/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/12/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 20:06

Conclusos para decisão
14/12/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/09/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 05:06

Juntada de entregue (ecarta)
21/09/2022 04:46

Juntada de entregue (ecarta)
24/08/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:37

Decorrido prazo de EDILSON MELO DO NASCIMENTO em 27/06/2022 23:59.
15/06/2022 20:17

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2022 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 08:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2022 08:16

Transitado em Julgado em 24/03/2022
14/03/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 00:54

Publicado Sentença em 10/03/2022.
10/03/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:10

Julgado procedente o pedido
08/03/2022 08:25

Conclusos para despacho
07/03/2022 23:53

Audiência do art. 334 CPC.
03/12/2021 14:28

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA DE MACEDO *74.***.*38-20 em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} Conciliação juizado conduzida por #{dirigida_por} em/para redesignada, 07/03/2022 13:45.
12/11/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 17:48

Conclusos para decisão
11/11/2021 17:47

Audiência do art. 334 CPC.
11/11/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2021.
24/08/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 09:47

Audiência Conciliação juizado designada para 11/11/2021 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.
21/08/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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