TJMT - 1012703-90.2019.8.11.0003

19/08/2025 02:05

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL PEREIRA DE BRITO em 18/08/2025 23:59

15/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos

12/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2025 12:30

Juntada de Petição de agravo ao stj

29/07/2025 14:37

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

23/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos

23/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos

23/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos

23/07/2025 13:28

Recurso Especial não admitido

18/06/2025 17:23

Conclusos para decisão

18/06/2025 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025 18:49

Expedição de Outros documentos

25/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 02:02

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL PEREIRA DE BRITO em 23/04/2025 23:59

23/04/2025 18:01

Recebidos os autos

23/04/2025 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

23/04/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025 02:06

Publicado Acórdão em 26/03/2025.

26/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

24/03/2025 18:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos

24/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos

24/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos

24/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos

24/03/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/03/2025 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 02:02

Decorrido prazo de IVAN DA SILVA BRITO em 12/03/2025 23:59

10/03/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025 02:03

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2025.

08/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025 16:41

Conclusos para julgamento

12/02/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos

06/02/2025 12:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 12:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2025 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025 18:57

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

29/01/2025 02:00

Publicado Acórdão em 29/01/2025.

29/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos

27/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos

27/01/2025 10:11

Baixa Definitiva

27/01/2025 10:11

Baixa Definitiva

27/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos

27/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos

27/01/2025 10:11

Conhecido o recurso de IVAN DA SILVA BRITO - CPF: *45.***.*53-04 (APELANTE) e não-provido

24/01/2025 06:15

Decorrido prazo de IVAN DA SILVA BRITO em 23/01/2025 23:59

24/01/2025 06:15

Decorrido prazo de IVAN DA SILVA BRITO em 23/01/2025 23:59

23/01/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/01/2025 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024 02:10

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2024.

12/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024 02:10

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2024.

12/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos

10/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos

10/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos

10/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos

10/12/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024 08:15

Conclusos para julgamento

21/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos

28/08/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos

13/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 18:26

Conclusos para decisão

12/08/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos

21/06/2024 14:47

Juntada de Certidão

21/06/2024 14:47

Juntada de Certidão

19/06/2024 15:29

Recebidos os autos

19/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio