29/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:05

Recebidos os autos
10/08/2023 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/08/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 04:06

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LIMA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 04:06

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:27

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA PROCESSO n. 1055670-54.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 8.244,90 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LEANDRO DA SILVA LIMA Endereço: RUA 6, 17, QD 04, NICO BARACAT, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Endereço: Avenida Gonçalo Antunes de Barros, 3196, LADO PAR, Carumbé, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-667 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 18 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
18/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 13:57

Devolvidos os autos
12/07/2023 13:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
12/07/2023 13:57

Juntada de petição de habilitação nos autos
12/07/2023 13:57

Juntada de acórdão
12/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:57

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
12/07/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta
14/03/2023 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
12/03/2023 07:07

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LIMA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 03:05

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2023 13:26

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:03

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1055670-54.2022.8.11.0001.

AUTOR: LEANDRO DA SILVA LIMA REQUERIDO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Visto, INDEFIRO, por ora, a gratuidade da justiça pleiteada, pois, em análise prefacial não restou comprovada a hipossuficiência da parte recorrente.

Ademais, a afirmação de hipossuficiência tem presunção iuris tantum, bem como a parte recorrente não trouxe qualquer documentação eficaz que comprove sua vulnerabilidade financeira, que o tornasse incapaz de suportar os encargos processuais, motivo pelo qual, mostra-se necessária a sua intimação para comprovar a sua condição de hipossuficiente.

Isto posto, DETERMINO a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), comprove sua insuficiência de recursos, por meio da juntada de extratos bancários, holerites, declaração de imposto de renda ou, alternativamente, proceda com o recolhimento do preparo recursal, no mesmo prazo, sob pena de não recebimento do recurso face a deserção. Às providências.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
27/01/2023 18:36

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 18:36

Decisão interlocutória
27/01/2023 10:46

Conclusos para decisão
26/01/2023 01:50

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 06:00

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LIMA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 06:00

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 24/01/2023 23:59.
10/01/2023 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2022 01:25

Publicado Sentença em 06/12/2022.
06/12/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 11:24

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 11:24

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 11:24

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2022 11:24

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 17:47

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2022 08:06

Conclusos para julgamento
18/11/2022 08:06

Recebimento do CEJUSC.
18/11/2022 08:06

Audiência Conciliação juizado realizada para 18/11/2022 08:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
18/11/2022 08:05

Juntada de Termo de audiência
17/11/2022 13:20

Recebidos os autos.
17/11/2022 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/11/2022 16:48

Juntada de Petição de documento de identificação
04/11/2022 16:45

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 03/11/2022 23:59.
30/09/2022 13:05

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 29/09/2022 23:59.
22/09/2022 14:01

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LIMA em 21/09/2022 23:59.
14/09/2022 04:16

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2022 16:09

Audiência Conciliação juizado designada para 18/11/2022 08:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
09/09/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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