TJMT - 1026617-31.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 23:32
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2023 10:45
Baixa Definitiva
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03/08/2023 10:45
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2023 10:45
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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03/08/2023 10:45
Transitado em Julgado em 02/08/2023
-
03/08/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:41
Decorrido prazo de LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 11/07/2023 23:59.
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20/06/2023 00:15
Publicado Acórdão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 06:47
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2023 06:47
Expedição de Outros documentos
-
15/06/2023 14:48
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
-
13/06/2023 17:43
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2023 17:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/05/2023 19:42
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2023 19:42
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2023 19:42
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2023 19:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/05/2023 00:33
Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 17:55
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 16:28
Conclusos para julgamento
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08/03/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2023 07:31
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2023 16:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/02/2023 00:25
Publicado Intimação em 01/02/2023.
-
01/02/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
31/01/2023 00:33
Decorrido prazo de MATHEUS MONNERAT NAVEGA em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:33
Decorrido prazo de SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso.
Comunique-se o juízo de primeiro grau.
Intime-se o Agravado, para, querendo, apresentar contrarrazões.
Após, dê-se vista a doutra Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Des.
MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator -
30/01/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 18:56
Expedição de Outros documentos
-
30/01/2023 18:56
Expedição de Outros documentos
-
30/01/2023 14:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/01/2023 00:36
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
23/01/2023 00:36
Publicado Informação em 23/01/2023.
-
16/01/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/01/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 14:06
Juntada de Certidão
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30/12/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
-
29/12/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
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28/12/2022 14:03
Expedição de Outros documentos
-
28/12/2022 13:50
Decisão interlocutória
-
27/12/2022 17:53
Expedição de Outros documentos
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27/12/2022 17:53
Conclusos para decisão
-
27/12/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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