TJMT - 1001512-12.2023.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME

CNPJ: 23.340.507/0001-90

Advogados

RUBENS ANTONIO DE CAMPOS FILHO

OAB: 26265/MT

CPF *48.***.*16-42

Polo Passivo

Partes

DERLY NATALINA DE MAGALHAES

CPF *86.***.*31-91

SAMANDRA GILHIAN DE MAGALHAES DA SILVA

CPF *38.***.*21-40

Advogados

MATHEUS LIRA REIS

OAB: 32355/MT

CPF *31.***.*31-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2024 03:46

    Recebidos os autos

  • 13/01/2024 03:46

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 08/12/2023 01:26

    Transitado em Julgado em 11/12/2023

  • 08/12/2023 01:26

    Decorrido prazo de DERLY NATALINA DE MAGALHAES em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:26

    Decorrido prazo de SAMANDRA GILHIAN DE MAGALHAES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:26

    Decorrido prazo de WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME em 07/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 01:08

    Publicado Sentença em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

    Vistos.

    Verifica-se que o acordo realizado entre as partes, detém de requisitos de validade, existência e eficácia jurídica.

    Posto isso, homologo por sentença o inteiro teor do ajuste celebrado entre as partes (Id. 122587324), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

    Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III alínea “b” do Código de Processo Civil.

    Sem custas remanescentes a teor do art. 90, § 3º, do CPC, sendo os honorários advocatícios na forma pactuada.

    Após, oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se com as cautelas de praxe. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) Silvia Renata Anffe Souza Juíza de Direito

  • 09/11/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2023 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 18:04

    Homologada a Transação

  • 09/11/2023 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 02:16

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA DILIGÊNCIA NEGATIVA.

  • 24/07/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 20/07/2023 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 08:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 20:29

    Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

  • 07/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 12:02

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 01/07/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA DILIGÊNCIA NEGATIVA.

  • 29/06/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 16:32

    Expedição de Mandado

  • 16/06/2023 16:32

    Expedição de Mandado

  • 07/03/2023 20:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 02:44

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 05/03/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2023 07:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 02:09

    Publicado Decisão em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

    Vistos.

    Do Juízo 100% Digital A autorização para adoção do “Juízo 100% Digital” nesta unidade judiciária, por meio do Provimento TJMT/CM n. 20 de 30 de julho de 2021, bem como de acordo com a Resolução TJ-MT/OE n. 11/2021 segundo a qual, a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação (art. 3º - Resolução 11/2021 TJMT/OE).

    Desta forma, determino a intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse em aderir ao referido meio de tramitação dos autos, salientando, desde já, que o silêncio importará em aceitação tácita, após duas intimações (art. 3º, §5º, da Resolução 11/2021 TJMT/OE).

    Em caso positivo, a parte autora e seu advogado deverão informar seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular por meio do qual desejam ser intimados, bem como indicar endereço eletrônico, linha telefônica móvel celular ou outro meio de contato da parte ré que permita a realização das comunicações processuais por meio eletrônico (art. 10 – Resolução 11/2021 TJMT/OE).

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE sobre a adesão ao procedimento especial e proceda a Secretaria com a inclusão de etiqueta nos autos como processo “JUÍZO 100% DIGITAL”.

    Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por wr engenharia e construção eireli me em face de samandra gilhian de magalhaes da silva e derly natalina de magalhaes.

    Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, sendo que em relação a esses fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 827, caput, CPC).

    O mandado de citação, penhora, avaliação e depósito deve ser expedido em duas vias, a primeira com o propósito de promover a citação dos executados e a segunda com o objetivo de promover a penhora, avaliação e depósito, caso o débito não seja quitado no prazo legal (03 dias).

    Citada que seja a parte executada, o digno Sr.

    Oficial de Justiça juntará aos autos o mandado e a respectiva certidão, quando começará a correr o prazo dos embargos.

    Não efetuado o pagamento no prazo legal (03 dias), munido da segunda via dos mandados, o digno Sr.

    Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora de bens, a sua avaliação e ao depósito, lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a executada.

    Se não forem localizados da penhora, o digno Sr.

    Oficial de Justiça certificará detalhadamente as diligências realizadas, caso em que o Juiz poderá dispensar a intimação ou determinará novas diligências.

    No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será automaticamente reduzida pela metade, considerando tal importe para o pagamento em questão (§1º, art. 827, CPC).

    Caso a parte executada queira embargar, deverá fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias após a juntada do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito e caução, esclarecendo que os embargos, via de regra, não terão efeito suspensivo (art. 919, caput, CPC).

    Intimem-se.

    Cumpra-se. (assinado digitalmente) Silvia Renata Anffe Souza Juíza de Direito

  • 27/01/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 18:58

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 01:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 09:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/01/2023 09:42

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 20/01/2023 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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