10/05/2025 02:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA em 09/05/2025 23:59
10/05/2025 02:04

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2025 23:59
15/04/2025 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
15/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:04

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA em 11/03/2025 23:59
11/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos
06/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 20:17

Juntada de Petição de agravo ao stj
14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 02:01

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 12:21

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 02:00

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos
07/12/2024 02:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA em 06/12/2024 23:59
03/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/12/2024 17:07

Recebidos os autos
02/12/2024 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
02/12/2024 17:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:19

Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2024 07:28

Publicado Acórdão em 14/11/2024.
14/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 02:13

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/11/2024 23:59
05/11/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 13:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA em 29/10/2024 23:59
30/10/2024 13:41

Publicado Intimação de pauta em 29/10/2024.
30/10/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 17:22

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 10:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/09/2024 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:02

Publicado Acórdão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:02

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/09/2024 23:59
16/09/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 14:21

Conhecido o recurso de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
15/09/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 02:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA em 05/09/2024 23:59
05/09/2024 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 04/09/2024.
04/09/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/08/2024 23:59
03/08/2024 02:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA em 02/08/2024 23:59
01/08/2024 02:05

Publicado Intimação de pauta em 01/08/2024.
01/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 16:59

Conclusos para julgamento
19/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
19/03/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada em/para 19/03/2024 16:30, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
19/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:14

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:13

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 03:29

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1036119-56.2020.8.11.0002 POLO ATIVO: APELANTE: MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA POLO PASSIVO: APELADO: ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA Certifico que em face do despacho de ID 203010150 procedo o agendamento da sessão virtual de Conciliação para a Data: 19/03/2024 Hora: 16:30 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual , clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada e arrasta para o navegador ou copiando e colando em outra aba do navegador.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmIyMjhiZDYtOGU0MC00MzNlLTgyOTAtNTU4ZTM4N2U3Njgz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados.

Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião.

Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1.

Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021.

Link . º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Assinado eletronicamente por: LAIZE DE SOUZA CAMILO 22/02/2024 15:33:19
22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 15:31

Audiência de conciliação designada em/para 19/03/2024 16:30, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
21/02/2024 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
21/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:00

Conclusos para julgamento
21/06/2023 17:49

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:09

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:12

Recebidos os autos
16/06/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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