29/01/2024 17:15

Baixa Definitiva
29/01/2024 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/01/2024 12:53

Transitado em Julgado em 25/01/2024
08/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo de LHAYSA LESLEN DE MENEZES SODRE em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:39

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:12

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

LUÍS AP.

BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/10/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 14:07

Conclusos para julgamento
03/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2023 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
29/09/2023 17:59

Declarada incompetência
28/09/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:05

Decorrido prazo de LHAYSA LESLEN DE MENEZES SODRE em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:18

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
27/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 17:11

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 21:19

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:19

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 15:18

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 18:29

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido
07/07/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão
03/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 14:35

Conclusos para julgamento
14/03/2023 11:36

Recebidos os autos
14/03/2023 11:36

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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