TJMT - 1013080-65.2022.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDA

CNPJ: 40.486.928/0001-42

Advogados

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI

OAB: 138348/SP

CPF *51.***.*94-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 08:01

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 08:01

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 08:01

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/04/2023 08:01

    Transitado em Julgado em 27/04/2023

  • 28/04/2023 08:00

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 28/04/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:17

    Decorrido prazo de ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDA em 31/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:16

    Publicado Acórdão em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 06:36

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2023 06:35

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2023 17:36

    Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 07/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2023 14:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/02/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2023 17:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/02/2023 00:15

    Publicado Intimação de pauta em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Fevereiro de 2023 a 06 de Março de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 08/02/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos

  • 16/12/2022 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 14:48

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDA em 31/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDA em 12/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:19

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 07:32

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 06/08/2022 11:33

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 22/07/2022 00:25

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, caput, c/c art. 932, III, ambos do CPC e art. 51, I-B, do RITJMT, não conheço do presente Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo.

    Cuiabá, 20 de julho de 2022.

    Alexandre Elias Filho Relator Convocado

  • 20/07/2022 16:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/07/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:20

    Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE)

  • 07/07/2022 00:16

    Publicado Certidão em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    Certifico, que o processo de n. 1013080-65.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 05/07/2022 07:06:58 e distribuído inicialmente para o Des(a).

    ALEXANDRE ELIAS FILHO

  • 05/07/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 10:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/07/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 07:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 07:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Comunicação entre instâncias • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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