TJMT - 1004617-97.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
18/05/2025 03:04
Recebidos os autos
-
18/05/2025 03:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
28/03/2025 02:12
Decorrido prazo de WELTON PATRC DA SILVA ALVES em 27/03/2025 23:59
-
26/03/2025 02:12
Decorrido prazo de THIAGO SANTANA SILVA em 25/03/2025 23:59
-
26/03/2025 02:12
Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 25/03/2025 23:59
-
26/03/2025 02:11
Decorrido prazo de WELTON PATRC DA SILVA ALVES em 25/03/2025 23:59
-
26/03/2025 02:11
Decorrido prazo de OI S.A. em 25/03/2025 23:59
-
20/03/2025 02:52
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
18/03/2025 18:18
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 18:18
Expedição de Outros documentos
-
18/03/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 03:00
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
18/03/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
18/03/2025 02:13
Publicado Decisão em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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15/03/2025 02:37
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2025 02:37
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
14/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2025 11:53
Expedido alvará de levantamento
-
13/03/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 10:07
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
08/02/2025 02:05
Processo Desarquivado
-
08/02/2025 02:05
Decorrido prazo de WELTON PATRC DA SILVA ALVES em 07/02/2025 23:59
-
05/02/2025 02:29
Decorrido prazo de OI S.A. em 04/02/2025 23:59
-
05/02/2025 02:29
Decorrido prazo de WELTON PATRC DA SILVA ALVES em 04/02/2025 23:59
-
23/01/2025 12:13
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2025 06:15
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
21/01/2025 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
17/01/2025 15:30
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2025 15:30
Julgada procedente a impugnação à execução de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (REQUERIDO)
-
18/12/2024 16:05
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 13:33
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 09:50
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2024 02:08
Publicado Decisão em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 09:08
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2024 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 08:40
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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27/11/2024 08:35
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
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22/11/2024 14:49
Juntada de recibo (sisbajud)
-
14/11/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 09:46
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
26/10/2024 02:12
Decorrido prazo de WELTON PATRC DA SILVA ALVES em 25/10/2024 23:59
-
19/10/2024 02:44
Publicado Certidão em 18/10/2024.
-
19/10/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 18:48
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 02:04
Decorrido prazo de OI S.A. em 03/09/2024 23:59
-
13/08/2024 02:03
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 10:30
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 10:28
Processo Reativado
-
09/08/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 10:28
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
09/08/2024 10:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/06/2024 14:46
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
06/06/2024 01:13
Processo Desarquivado
-
06/06/2024 01:13
Decorrido prazo de WELTON PATRC DA SILVA ALVES em 05/06/2024 23:59
-
28/05/2024 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2024 01:16
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
18/05/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 18:09
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2024 18:08
Juntada de Projeto de sentença
-
16/05/2024 18:08
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 14:03
Revogada a suspensão do processo
-
25/03/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 16:40
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
22/03/2024 16:40
Processo Reativado
-
22/03/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
25/11/2023 01:37
Recebidos os autos
-
25/11/2023 01:37
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
25/10/2023 07:42
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2023 16:01
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2023 01:18
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
25/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004617-97.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: WELTON PATRC DA SILVA ALVES REQUERIDO: OI S.A.
A parte reclamada, em 16/3/2023, teve deferido pedido de recuperação judicial, no bojo dos autos n. 0809863-36.2023.8.19.0001, pelo juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, e determinou a suspensão de todas as ações e execuções promovidas em face da reclamada, in verbis: IV – Ratifico, nesta oportunidade, a decisão que concedeu a medida liminar (ID 45335542) no sentido de: b) determinar “a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores”, devendo permanecer “os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei”, contado o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da presente decisão; Em face do exposto, suspendo o feito por 180 (cento e oitenta) dias, conforme decisão exarada no processo de Recuperação Judicial da Reclamada, nos termos do art. 6, § 4º da Lei nº 11.101/2005.
Cumpre-se ressaltar que o termo inicial do prazo de suspensão passa a fluir a partir de 16.03.2023.
Arquivem-se os autos pelo prazo estabelecido.
Intimem-se. Às providências.
ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direto -
22/06/2023 13:29
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/04/2023 14:42
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2023 16:12
Conclusos para julgamento
-
13/04/2023 16:12
Recebimento do CEJUSC.
-
13/04/2023 16:12
Audiência de conciliação realizada em/para 13/04/2023 16:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
13/04/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 13:57
Recebidos os autos.
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12/04/2023 13:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
23/03/2023 01:41
Decorrido prazo de OI S.A. em 17/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 14:45
Decorrido prazo de WELTON PATRC DA SILVA ALVES em 13/02/2023 23:59.
-
12/02/2023 00:12
Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 00:44
Publicado Intimação em 06/02/2023.
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06/02/2023 00:42
Publicado Intimação em 06/02/2023.
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05/02/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
05/02/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
03/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004617-97.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 202,47 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: WELTON PATRC DA SILVA ALVES Endereço: AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, 10, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.
Endereço: , ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 - 3º JEC Data: 13/04/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 2 de fevereiro de 2023 -
02/02/2023 14:49
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 14:48
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 14:35
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 14:35
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 14:35
Audiência de conciliação designada em/para 13/04/2023 16:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
02/02/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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