09/04/2024 11:41

Baixa Definitiva
09/04/2024 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/04/2024 11:40

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo de JANAINA DE FRANCA BORGES em 05/04/2024 23:59
19/03/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 01:37

Publicado Intimação de Acórdão em 13/03/2024.
16/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL - REVISÃO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA Nº 381/STJ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Súmula n. 381/STJ “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”.
11/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 11:28

Conhecido o recurso de JANAINA DE FRANCA BORGES - CPF: *24.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido
09/03/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão
09/03/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2024 19:18

Juntada de Petição de certidão
02/03/2024 19:16

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024 04:02

Decorrido prazo de JANAINA DE FRANCA BORGES em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2024 03:23

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Fevereiro de 2024 a 01 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/02/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento
24/01/2024 10:42

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:49

Recebidos os autos
23/01/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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