02/07/2025 03:38

Recebidos os autos
02/07/2025 03:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2025 03:35

Recebidos os autos
02/07/2025 03:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2025 03:31

Recebidos os autos
02/07/2025 03:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2025 03:30

Recebidos os autos
02/07/2025 03:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2025 03:26

Recebidos os autos
02/07/2025 03:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2025 03:22

Recebidos os autos
02/07/2025 03:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2025 03:19

Recebidos os autos
02/07/2025 03:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2025 03:18

Recebidos os autos
02/07/2025 03:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2025 02:55

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:55

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 02:55

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 01/07/2025 23:59
02/07/2025 02:55

Decorrido prazo de AREL IUGA LTDA - ME em 01/07/2025 23:59
30/06/2025 03:35

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 02:19

Decorrido prazo de JOEL CARDOSO DE SOUZA em 26/06/2025 23:59
26/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/06/2025 17:55

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 20:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/05/2025 14:25

Processo Desarquivado
30/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/06/2024 01:04

Recebidos os autos
03/06/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/04/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:57

Transitado em Julgado em 27/03/2024
30/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
30/03/2024 01:06

Decorrido prazo de AREL IUGA LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 26/03/2024.
29/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 17:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
20/03/2024 15:29

Processo Reativado
20/03/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:27

Transitado em Julgado em 07/06/2023
08/03/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2024 03:39

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:47

Decorrido prazo de AREL IUGA LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:22

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 03:30

Publicado Despacho em 14/02/2024.
11/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1012411-43.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: AREL IUGA LTDA - ME EXECUTADO: ROSA MARIA DA SILVA Vistos, etc.

Antes de proceder à análise do acordo de ID. 140737497, determino a intimação da parte executada para ratificar os seus termos em 05 dias, o que se faz necessário porquanto não se pode identificar a titularidade da assinatura aposta no documento, sob pena de homologação tácita do instrumento da avença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
08/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:47

Conclusos para julgamento
07/02/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 19:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/12/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1012411-43.2021.8.11.0001.

Vistos.

Nos termos do art. 835, I do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder a penhora de forma on-line, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC.

Portanto, promovo pesquisa perante o sistema SISBAJUD com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, procedo, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD, entretanto, deixo de lançar ordem de transferência, tendo em vista a preexistência de restrição.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Ressalta-se que a parte credora poderá reiterar o pleito de penhora online, contudo, desde que apresente motivos que demonstrem a mudança da situação econômica do devedor.

Diante do êxito parcial na tentativa de penhora, independentemente de nova intimação, a parte devedora poderá, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
19/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2023 09:01

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/12/2023 09:10

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
13/12/2023 18:03

Juntada de recibo (sisbajud)
13/12/2023 17:53

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 11:36

Conclusos para decisão
08/12/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 03:37

Decorrido prazo de AREL IUGA LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:35

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
16/09/2023 04:32

Decorrido prazo de JOEL CARDOSO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
22/08/2023 06:25

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Considerando a alegação da parte exequente acerca do descumprimento do acordo, procedo a INTIMAÇÃO da parte executada para que pague e comprove o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º c/c Art. 1046, § 2º e 4º do NCPC.

Recaindo o acordo em obrigação de fazer, que seja demonstrado nos autos em igual prazo.
18/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
17/08/2023 13:37

Processo Desarquivado
17/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 00:31

Recebidos os autos
06/07/2023 00:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/06/2023 02:19

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012411-43.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: AREL IUGA LTDA - ME EXECUTADO: ROSA MARIA DA SILVA

Vistos.

Processo na etapa de Citar para Pagamento.

Considerando que as partes celebraram acordo nos autos (ID 119574575), devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, com fulcro no artigo 57 da Lei nº 9.099/95, a transação deve ser homologada, para que surta os seus devidos efeitos jurídicos.

Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC, aplicável supletivamente ao sistema dos Juizados Especiais (art. 1.046 do CPC), julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente (Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso).

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
05/06/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 15:10

Homologada a Transação
02/06/2023 18:54

Conclusos para julgamento
02/06/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 16:36

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
21/02/2023 12:51

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente citada/intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
09/02/2023 11:54

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 13:03

Expedição de Mandado.
29/06/2022 19:37

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/05/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 13:30

Decorrido prazo de AREL IUGA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.
19/08/2021 05:51

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 13:27

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2021 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 08:43

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
13/04/2021 10:55

Publicado Despacho em 12/04/2021.
13/04/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
01/04/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:19

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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